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Suspeito morto em tentativa de assalto
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Leiria, está a investigar a morte de um homem, residente no concelho de Porto de Mós, ocorrida durante esta madrugada, num armazém de materiais de construção, em Chão da Feira, Porto de Mós.
A vítima, de 51 anos, tinha antecedentes criminais e encontrava-se referenciada por furtos, tráfico e consumo de estupefacientes. Foi atingida, mortalmente, por um empresário de 56 anos, proprietário do armazém, com tiros de caçadeira, durante a detenção levada a cabo por militares do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Porto de Mós. Durante a operação, um militar da GNR sofreu ferimentos ligeiros num braço, tendo sido transportado, pelos Bombeiros Voluntários de Porto de Mós, para o Hospital de Santo André, em Leiria.
Corrupção
“Segundo os últimos indicadores, não existem quaisquer dúvidas: Portugal está a ficar mais corrupto.
Recentemente foi publicada pela Transparência Internacional (TI), uma Organização Não-Governamental, a listagem dos países menos corruptos. Convém referir que estamos perante uma listagem sobre o Índice de Percepção da Corrupção nesses países, e não sobre dados reais, uma vez que estes, neste tipo de crime, são muito difíceis, para não afirmar mesmo impossíveis de obter. Esta Organização foi fundada em 1993, sendo que Portugal apenas aderiu à mesma a 13 de Maio de 1998.
A Transparência Internacional analisa este fenómeno em cerca de 180 países. Da observação das últimas três listagens, resulta alguma preocupação para nós portugueses e um sinal claro que nos deve levar a todos não só a querer mudar o actual estado das coisas, como a irmos mais longe e a exigirmos essa mudança. Assim, em 2005 Portugal estava colocado em 25º lugar entre 175 países. No ano de 2007 a situação piorou. A TI analisou 173 países, sendo que Portugal aparece em 28º lugar, ou seja, descemos 3 posições. Na última lista divulgada, e depois de analisados 180 países, Portugal volta a cair, agora para o 32º, ou seja, uma descida de 4 posições, mas com o mesmo índice do 35.
Segundo os indicadores analisados pela TI, não existem dúvidas: Portugal está a ficar um país mais corrupto! E o problema é que os dados agora divulgados mostram claramente essa tendência, uma vez que estamos sistematicamente a descer. Poderíamos argumentar que o nosso índice se mantinha, mas que estávamos era a ser ultrapassados por países que tinham conseguido resolver esse problema. Mas, infelizmente, não é isso que se passa. O mais grave é que há de facto países a melhorar os índices, ou seja, a conseguirem efectuar um verdadeiro combate a este fenómeno, e por isso melhoram a sua classificação, ao passo que Portugal piora as suas performances na luta contra este crime. A hora não é a de encontrar culpados. Não podemos perder tempo nem recursos nisso. Temos de deixar de criar grupos de estudo para tudo e para nada, e que nunca chegam a conclusão digna desse nome. Isso é não querer encarar o problema e muito menos resolvê-lo. Todos sabemos o que há a fazer. Todos sabemos qual o caminho que devemos percorrer para que daqui a dois anos, quando sair a próxima lista, nos possamos orgulhar do trabalho feito.
Agora é preciso é que todos queiram percorrer esse caminho para obtermos bons resultados. Uma de duas coisas acontecerá: ou escolhemos esse caminho livremente, ou algum dia vamos ser obrigados a escolhê-lo,o que seria uma vergonha para todos nós”.
Artigo de opinião de Carlos Anjos, Presidente da ASFIC/PJ, in Correio da Manhã, 08-10-2009
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Tristan Gillot Bathory & Cristian Decô
No Brasil e em Espanha burlaram meio mundo. Em Portugal também, mas foram apanhados pela DCICCEF (Polícia Judiciária). Uma história já antiga mas que não pode deixar de ler na edição de hoje do Correio da Manhã. [aqui]
ASFIC/PJ: “Não esquecemos”
«Não esquecemos que desde há cerca de dez anos a esta parte que a ASFIC/PJ denuncia e luta para que sejam resolvidas algumas situações que representam a violação dos mais elementares princípios e direitos, umas inseridas num contexto laboral e outras no contexto organizativo e institucional.
São portanto situações, algumas delas, que persistem desde há vários anos e de responsabilidade partilhada e transversal aos vários governos que foram, sucessivamente, assumindo os destinos do país.
Apesar da referida responsabilidade partilhada, não podemos deixar de referir que resultado da política do actual governo, todos os problemas persistem e alguns foram ainda agravados.
No contexto laboral:
Não esquecemos a falta de vontade na redefinição do modelo e regimes de trabalho, sua prestação e devida remuneração. Referimo-nos aos regimes de disponibilidade (funcional), piquete, prevenção e trabalho extraordinário;
Não esquecemos que não nos foi apresentada qualquer proposta de Estatuto, o que desde logo inviabilizou a possibilidade de adequação dos conteúdos funcionais das várias categorias da carreira de investigação criminal à realidade;
Não esquecemos que nunca foi resolvida a falta de apoio jurídico aos funcionários da carreira de investigação criminal quando assumem num processo crime uma posição diferente da de arguido, mesmo quando se tratam de actos praticados em serviço ou de factos relacionados com o serviço e por força do exercício das sua funções;
Não esquecemos as condições agravadas de acesso aos regimes de aposentação e disponibilidade, com especial enfoque para o facto do actual Ministro da Justiça nunca se ter dignado fixar o contingente de funcionários a colocar na disponibilidade como decorre da Lei;
Não esquecemos ainda o facto de numa profissão de risco e desgaste rápido como é a de investigação criminal, se ter aumentado a idade mínima para a aposentação dos 55 para os 60 anos;
Não esquecemos a vontade velada de imposição do SIADAP aos funcionários de investigação criminal, como se as tarefas desenvolvidas nesse âmbito fossem comparáveis e mensuráveis, tal qual, o resultado de uma linha de produção mecanizada;
Não esquecemos o agravamento das condições de acesso à protecção social dos cônjuges do pessoal de investigação criminal no âmbito dos SSMJ;
Não esquecemos o corte intencional das capacidades financeira e organizativa às associações sindicais, resultante das disposições impostas pela publicação do RCTFP (Lei nº 59/2008 de 11 de Setembro);
No contexto organizativo e institucional:
O que o fez este governo na área da JUSTIÇA PENAL e da INVESTIGAÇÃO CRIMINAL?
A actuação deste Governo, nestas áreas, pode ser resumida em poucas palavras: QUASE TUDO FOI MAL FEITO.
Todas as reformas de âmbito penal e criminal, introduzidas por este Governo tiveram, como não podiam deixar de ter, resultados desastrosos, sobretudo, para as cada vez mais desprotegidas vítimas dos crimes.
A ASFIC/PJ juntou-se, imediatamente, como não podia deixar de acontecer, durante a fase da sua discussão pública, ao coro de críticas aos malfadados diplomas (LOIC, LSI, LOPJ, alterações penais, etc.), que irmanou juízes, magistrados do ministério público, funcionários judiciais, muitos ilustres penalistas e polícias numa simples ideia: estas leis não servem a Justiça e o combate contra o crime.
De facto, as alterações introduzidas não serviram para tornar mais eficiente a investigação criminal, mas para a complicar ainda mais e não serviram, de igual sorte, para defender a vítima, mas sim, exclusivamente, para facilitar a defesa do suspeito e do arguido.
Como todo o mundo judiciário intuiu, desde logo, todas as leis penais foram elaboradas a pensar em casos concretos e no modo de tornar mais labiríntico o já de si complicado labirinto jurídico, para que seja possível, sobretudo, na área da criminalidade económico-financeira e da corrupção, suscitar nulidades processuais, por tudo e por nada, e complicar o desenvolvimento normal das investigações e dos julgamentos.
O Governo, em vez de clarificar criou confusões indesejáveis, como, por exemplo, a figura aberrante das «competências partilhadas». Onde antes cada polícia sabia exactamente o que lhe competia (LOIC 2000), agora são todas competentes para fazer o mesmo (LOIC 2009), o que, claramente, visou acentuar a necessidade de coordenação entre polícias e assim melhor justificar a intromissão da administração interna em áreas que lhe deviam estar vedadas.
Não distinguiu, propositadamente, em termos de regras, os processos relativos à criminalidade violenta, organizada e complexa – mormente a criminalidade económico-financeira e a corrupção, que são os crimes que mais preocupam muitos políticos, porque lhes pode «tocar» directamente -, dos crimes de massas, nivelando-os a nível de tratamento e de prazos. Isto fragilizou a investigação dos crimes mais perigosos, mais violentos e organizados, que devem ter um tratamento diferente das demais investigações.
São, por demais, os exemplos negativos que ficam para a história, como iniciativas legislativas pensadas, quase exclusivamente, para proteger os interesses dos suspeitos e dos arguidos, em vez dos interesses das vítimas e da sociedade em geral.
A alteração dos pressupostos das detenções fora de flagrante delito não só criou enormes dificuldades à prevenção e à investigação criminal, como se tornou num factor de desincentivo do empenho policial.
A forte limitação da possibilidade de aplicação da prisão preventiva, só podia ter tido como desfecho, como teve, o aumento exponencial de situações absolutamente incompreensíveis para o cidadão comum e para os polícias, que justificavam, plenamente, a sua aplicação, tendo em atenção, quer a perigosidade e o perigo de reincidência de muitos arguidos, quer a gravidade de muitas situações.
O resultado mais evidente foi o aumento do descrédito na JUSTIÇA, que varreu transversalmente toda a sociedade, inclusive os próprios operadores judiciários, ainda por cima, vilipendiados, pela tutela, como incompetentes ou pouco produtivos, como cortina de fundo para dissimular os verdadeiros responsáveis por este estado de coisas: os diversos poderes políticos.
Aumentaram os entraves ao recurso a alguns meios excepcionais de obtenção de prova, designadamente as escutas, que se fundamentaram, em grande parte, numa campanha de desinformação da opinião pública – um alegado, mas completamente falso descontrolo e exagero no número de escutas efectuadas em Portugal, que na realidade fica muito aquém do número das que são efectuadas, proporcionalmente, na maior partes dos outros países da UE, omitindo, por exemplo, que em muitos destes países se fazem dezenas de milhares de «escutas administrativas», ou seja, que não passam pelo crivo de um JUIZ, – o que teve como efeito, a sua redução substancial, com efeitos negativos ao nível da investigação criminal.
Mas, ao mesmo tempo que se defende restrições das escutas na investigação criminal (dependentes da autoridade judicial) começa-se a preparar a opinião pública para a necessidade de atribuir a realização legal de escutas, a serviços «incontroláveis» que, pela sua própria natureza, obedecem a dinâmicas que os conduzem, amiúde, para tarefas e caminhos inaceitáveis num estado de direito.
Ao generalizado encurtamento de prazos para a investigação e às supra referenciadas dificuldades criadas, não correspondeu, como seria lógico, um investimento proporcional em meios humanos e materiais, ignorando-se, completamente, que estes já eram escandalosamente insuficientes, sobretudo, na PJ, cujo quadro, nos últimos anos, tem vindo sempre a decrescer e tem tido uma taxa de preenchimento do efectivo sempre a rondar os 50% (nos últimos 10 anos).
No que concerne à PJ, não somos só nós que o dizemos, pois a situação da nossa instituição é por demais evidente aos olhos dos outros operadores judiciários, com destaque para a opinião de António Martins, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que considerou e muito bem, numa entrevista dada ao Correio da Manhã, em 30 de Agosto que, «A PJ FOI PRATICAMENTE DESMANTELADA DURANTE ESTE GOVERNO».
Este Governo diz ter dotado a PJ de uma nova lei orgânica com instrumentos legais de organização orientados para o combate à criminalidade organizada, complexa e violenta, mas a verdade seja dita: a única coisa que mudou realmente foi a designação dos departamentos, que passaram a ter siglas impronunciáveis, em substituição de designações míticas com prestígio acumulado. De resto, o Governo manteve a vetusta estrutura da PJ para combater a actual, crescente, super equipada e altamente especializada CRIMINALIDADE ORGANIZADA.
Idêntica percepção é fácil de encontrar entre os magistrados do Ministério Público, que não podem deixar de se sentir indirectamente prejudicados com o definhamento e a asfixia económica que tem sofrido o seu principal órgão coadjuvante, que é a PJ, com quebras orçamentais que, em alguns anos, destes últimos, atingiram os 60%.
Na esteira de preocupações similares que têm vindo a crescer e que começam a justificar uma acção comum, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a ASFIC/PJ vieram a público, esta semana, manifestar uma «profunda preocupação com o actual modelo de organização da investigação criminal», considerado por ambas as organizações «demasiado permeável à instrumentalização política», permeabilidade «que as recentes alterações legislativas (Lei da Organização de Investigação Criminal, Lei da Segurança Interna, Lei Orgânica da Polícia Judiciária e Estatuto do Ministério Público) acentuaram».
Com efeito, através desses diplomas assistiu-se a uma perigosíssima invasão de áreas da JUSTIÇA, por parte de sectores da ADMINISTRAÇÂO INTERNA, directamente dependentes do poder político (Primeiro-Ministro).
É unânime, menos neste governo e nos sectores que tradicionalmente perfilham doutrinas securitárias e militaristas (hierarquias das forças armadas e das forças de segurança de matriz histórica militar, etc.), que esta política de segurança interna conduz, inevitavelmente, a uma governamentalização da informação e da investigação criminal.
Para implementar essa governamentalização criou a figura de um Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI), que depende directamente do Primeiro-Ministro, com funções de coordenação da investigação criminal (!) e poderes de organização e gestão administrativa, logística e operacional dos serviços, sistemas, meios tecnológicos e outros recursos comuns dos órgãos de polícia criminal, incluindo o Sistema Integrado de Informação Criminal (!).
O governo ousou mesmo, numa dada altura, pretender colocar na dependência do SG-SSI, a INTERPOL e a EUROPOL, subtraindo à PJ, a responsabilidade da ligação com estas entidades (mesmo sabendo que 95 % da informação criminal processada por essas duas entidades diz respeito a criminalidade da competência reservada da PJ). E não deixou de manter o Gabinete SIRENE, na esfera da Administração Interna, não ignorando, igualmente, que a esmagadora maioria da informação que por ali passa também é de interesse exclusivo da investigação criminal.
Para os principais operadores judiciários (Juízes, Magistrados do Ministério Público e PJ) não existe qualquer dúvida nestes pontos: a gestão e a coordenação de toda a informação criminal tem de regressar, rapidamente, a quem, em termos constitucionais e da lei, detém a acção penal e a direcção da investigação criminal, ou seja, tem de voltar à esfera do Ministério Público e do seu principal órgão auxiliar, a Polícia Judiciária, que foi quem, historicamente, com boas provas dadas, no domínio da integridade da informação criminal e das investigações, assegurou, até à presente legislatura, todos «os recursos nos domínios da centralização, tratamento, análise e difusão, a nível nacional, da informação relativa à criminalidade participada e conhecida…»
Infelizmente, nesta campanha eleitoral, todos os partidos, sem uma única excepção relevante, decidiram lançar os temas da JUSTIÇA PENAL e da INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, para o fundo da lista de temas a abordar.
Lamentamos que estes temas tenham sido sempre tratados em velocidade acelerada, sem a profundidade necessária e, até se pode dizer, com uma superficialidade extremamente inquietante, a roçar muitas vezes a ignorância, o que sombreia qualquer legítima expectativa de todos os operadores judiciários.»
Apolinário promete Polícia Municipal
O candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Faro, José Apolinário, promete criar uma polícia municipal no próximo mandato autárquico, caso ganhe as eleições. A conclusão do processo, iniciado em Maio, aquando do encontro do autarca com o ministro da Administração Interna, com o objectivo de «reforçar a segurança dos farenses», é um dos compromissos assumidos pelo autarca para o próximo mandato. No seu programa, apresentado ontem, Apolinário promete ainda «defender a construção da Cidade Judiciária de Faro, nova Sede para a Policia Judiciária e novo Tribunal Judicial de Faro, na Lejana».
Cancelado Curso de Tiro Defensivo – Pistola Nível 2
«A ASS/PJ vem por este meio anunciar que o Curso de Tiro Defensivo – Pistola Nível 2, não se irá realizar.
A todos os possíveis interessados queiram aceitar as nossas desculpas.
A Direcção da ASS/PJ»
“Gangue da G3″ apanhado pela Judiciária
A Polícia Judiciária (PJ), através da Secção Regional de Combate ao Banditismo (SRCB) da Directoria do Norte desmantelou ontem, terça-feira, o perigoso “gangue da G3″.
O grupo operava na área do Grande Porto e no Vale do Ave, dedicando-se a assaltos a ourives e distribuidores de tabaco. O grupo, que obedecia a uma rigorosa hierarquia, estava organizado em dois núcleos, o núcleo Trofa, composto por indivíduos residentes na área e o núcleo Maia/Gaia, composto por indivíduos de etnia cigana. Cerca de uma centena de operacionais da Polícia Judiciária participaram na operação.
O assalto mais mediático ocorreu em Maio, na Avenida do Bicho, em Guidões, quando um casal de ourives de Gondomar que acabava de sair de um restaurante local (Churrascaria Félix) foi abordado por três elementos do grupo. Encapuzados e armados com uma G3 e pistolas de calibre de guerra abordaram o casal pedindo-lhes a chave da carrinha, uma Nissan Vanette, onde estavam vários sacos com ouro, produto que o casal vendia em várias feiras. Em Julho, em Santa Maria de Avioso, Maia, assaltaram um distribuidor de tabaco que abastecia um café (Café Blue). Dentro do estabelecimento três homens encapuzados abordaram o distribuidor pedindo-lhe o dinheiro que estava na máquina de tabaco e a chave da carrinha, uma Kangoo. Em Agosto fizeram uma emboscada a um ourives em Moreira, também na Maia. O ourives regressava da feira de Custóias, em Matosinhos, quando foi cercado por vários indivíduos encapuzados que o obrigaram a sair do carro. A vítima ainda tentou fugir mas os assaltantes abriram fogo, pondo cobro a qualquer tentativa de fuga. Fugiram com três malas com ouro.
Nova sede da Polícia Judiciária
“Tornando-se imperiosa e consensual a necessidade de construção de uma nova sede foram ensaiadas, ao longo dos anos, diversas soluções nunca concretizadas. Reconheço que se tratava de uma decisão extremamente difícil dado o simbolismo marcante de um edifício que representa a casa-mãe da investigação criminal e que denota, apesar dos anos, uma espantosa funcionalidade. A sua matriz estrutural ao nível da brigada e da secção, pedras angulares de uma polícia de investigação criminal, revelou-se tão adequada que foi sendo reproduzida noutros edifícios da PJ.
A opção por um outro local e o abandono da sede constituiria uma perda irreparável na memória histórica e na imagem de marca desta instituição. Saúdo, por isso, todos aqueles que tiveram a visão estratégica de conseguirem equacionar uma solução que alia, num mesmo espaço e de forma harmoniosa e funcional, o passado e o futuro.
Foi, se me permitem, uma decisão acertada a todos os níveis que marcará indelevelmente o futuro da investigação criminal. Mas foi difícil chegar aqui. O processo de aquisição deste terreno, sem o qual nada seria possível, revelou-se moroso, difícil e carregado de vicissitudes. É por isso imperioso que, em nome da Polícia Judiciária, reconheça publicamente a clarividência, o denodo e o empenho do senhor Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa, bem como do senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Conde Rodrigues que sempre acreditou e galvanizou este projecto. O meu apreço, também, para o Engenheiro João de Castro e para toda a equipa do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, bem como para a equipa da Polícia Judiciária que diariamente e há muitos meses, acompanha este projecto.
Só desta forma, com o empenho concertado de todos, será possível materializar uma obra que centralizará num mesmo espaço todos os serviços da Polícia Judiciária. Privilegiando-se a funcionalidade, a nova edificação comportará os serviços de apoio na zona central e os serviços de investigação nas áreas adjacentes. Pensando-se na segurança, será dotado de um perímetro reservado a esse fim e a Unidade de Informação será construída num local estratégico que obste a qualquer intrusão. Preocupando-nos com o meio ambiente, o Laboratório de Polícia Científica funcionará num edifício autónomo com um sistema próprio de tratamento de efluentes. Por último, preocupados com questões urbanísticas procuramos, em estreita cooperação com a Câmara Municipal, que a nova edificação se enquadre harmoniosamente na cidade de Lisboa.
E, deste modo, a Polícia Judiciária passará a dispor de instalações dignas e funcionais que permitem acomodar, durante largos anos, todos os serviços na capital do país. Esta solução, além de propiciar ganhos claros de produtividade e de economia de escala contribuiu decisivamente para o fortalecimento do sentido de pertença e de entreajuda de todos funcionários.
Mas permitirá, ainda, a implementação de uma gestão previsional de efectivos com um reforço programado e gradual dos recursos humanos e a instalação de novas valências científicas para que a PJ continue, como até aqui, na vanguarda da técnica.”
Extracto do discurso do Dr. Almeida Rodrigues, Director Nacional da Polícia Judiciária, proferido na apresentação das novas instalações da Polícia Judiciária em Lisboa
Curso de Técnicas de Protecção e Segurança 2009
O estranho caso de Santa Maria
Foto de Pedro Moura Pinheiro segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0
Erro humano ou troca intencional?
A brigada da secção de homicídios que tem em mãos o caso dos “6 de Santa Maria”, continua a efectuar diligências no sentido de perceber se existiu de facto troca de fármacos, e embora continuem em aberto todas as linhas de investigação, a informação de uma possível utilização de um tóxico designado de “cavalinha”, como noticia hoje o Jornal de Notícias, aponta no sentido de uma troca. Também de acordo com o “JN”, a informação da utilização daquela resina tóxica foi feita através de telefonema anónimo realizado a 25 de Julho para uma médica do Hospital de Santa Maria. Se de facto se vier a confirmar que existiu troca intencional, então estaremos perante um grave crime de corrupção de substância medicinal, o que obrigará a repensar todas as medidas de segurança que são implementadas durante o circuito efectuado pelos medicamentos. Mas onde reside o “mistério” de todo este caso é no facto de todas as hipóteses em cima da mesa apontarem apenas num sentido – o Hospital. Haverá quem queira prejudicar o Hospital de Santa Maria e os seus funcionários? Esta hipótese não é descabida, quando três dias após o tratamento aos “6 de Santa Maria”, duas seringas foram encontradas em cima de um contentor.
Esperemos que todo este caso seja rapidamente resolvido e que as vítimas voltem a recuperar a visão, a verdadeira justiça. Segundo o “Público“, as amostras recolhidas serão enviadas para Inglaterra.
Yannick Carvalho
João Pedro Matos
Rui Aguiar
Ana Paula
Sofia Afonso
Valeriano A. Kivango
Mário J.C
