Posts Tagged ‘Opinião’
Da Moldávia com amor
14 de Outubro de 2009
Festeja-se o dia da cidade de Chisinau e milhares de pessoas assistem a um concerto ao ar livre. Na enorme praça Piata Marii Adunari Nationale, mesmo no centro da cidade, milhares de pessoas vibram ao ritmo da música que ecoa no ar. A tensão acumulada nos últimos seis meses parece desaparecer. Ao final da noite, uma violenta explosão abala o centro económico, político e cultural da Moldávia. Os gritos e o sangue fundem-se aos olhos dos que observam a tragédia. A explosão provoca 39 feridos e uma onda de pânico entre os quase 600 mil habitantes da cidade das sete colinas. Não existem informações sobre os autores. Mas não foi um [simples] ataque terrorista, foi algo diferente.
Situação Política
A antiga república soviética está mergulhada numa crise política sem precedentes. De um lado os comunistas, de outro os liberais. Não existe presidente e as eleições presidenciais foram adiadas. O parlamento, que é quem elege o presidente, vai provavelmente ser dissolvido. Teme-se o pior, teme-se uma guerra civil. Para quem observa parece tratar-se de uma batalha entre aqueles que querem uma Moldávia moderna virada para a Rússia e os que querem uma Moldávia moderna virada para a União Europeia. Ou será uma Moldávia virada para a Roménia? Antes da invasão soviética, a “Moldova” pertencia à Roménia. E na Moldávia muitos defendem a união entre os dois países. Uma situação confusa. Mas fiquemo-nos por este facto: Os comunistas estão a comprar armas aos russos.
A (inexistente) Revolução Laranja (Versão Moldava)
Na imprensa internacional falou-se durante os últimos meses de uma espécie de revolução laranja organizada pela juventude moldava. O cenário dava um filme. Jovens moldavos a lutar pela democracia, utilizando ferramentas do século XXI. Criaram websites, publicaram notas no Facebook, trocaram SMS’s e twitts com informação sobre o local e horário da próxima manifestação. As exigências naturais. Querem emprego, saúde, direito a estudar. Fantástico. Até que vários observadores internacionais se aperceberam que grande parte dos manifestantes eram na verdade agentes do Serviço de Informação e Segurança da República da Moldávia (SIS – Serviciul de Informatii si Securitate), a secreta moldava. Inúmeros jovens moldavos estavam a ser manipulados e levados a acreditar que faziam parte de um movimento de luta democrática. Uma luta marcada pela violência, mas sobretudo pela fantasia.
Qual foi o objectivo de tudo isto, inclusive o episódio da granada? Destabilizar as negociações para a adesão da Moldávia à União Europeia, culpar a Roménia de ingerência (alguns manifestantes tinham bandeiras romenas) e ligar as manifestações pró-romenas aos liberais. Ou seja, cozinhou-se uma revolução-fantasia, recrutaram-se jovens, estabeleceram-se objectivos. Mas eis o problema: A revolução está a ganhar força, e o que era fantasia corre o risco de tornar-se real.
Corrupção
“Segundo os últimos indicadores, não existem quaisquer dúvidas: Portugal está a ficar mais corrupto.
Recentemente foi publicada pela Transparência Internacional (TI), uma Organização Não-Governamental, a listagem dos países menos corruptos. Convém referir que estamos perante uma listagem sobre o Índice de Percepção da Corrupção nesses países, e não sobre dados reais, uma vez que estes, neste tipo de crime, são muito difíceis, para não afirmar mesmo impossíveis de obter. Esta Organização foi fundada em 1993, sendo que Portugal apenas aderiu à mesma a 13 de Maio de 1998.
A Transparência Internacional analisa este fenómeno em cerca de 180 países. Da observação das últimas três listagens, resulta alguma preocupação para nós portugueses e um sinal claro que nos deve levar a todos não só a querer mudar o actual estado das coisas, como a irmos mais longe e a exigirmos essa mudança. Assim, em 2005 Portugal estava colocado em 25º lugar entre 175 países. No ano de 2007 a situação piorou. A TI analisou 173 países, sendo que Portugal aparece em 28º lugar, ou seja, descemos 3 posições. Na última lista divulgada, e depois de analisados 180 países, Portugal volta a cair, agora para o 32º, ou seja, uma descida de 4 posições, mas com o mesmo índice do 35.
Segundo os indicadores analisados pela TI, não existem dúvidas: Portugal está a ficar um país mais corrupto! E o problema é que os dados agora divulgados mostram claramente essa tendência, uma vez que estamos sistematicamente a descer. Poderíamos argumentar que o nosso índice se mantinha, mas que estávamos era a ser ultrapassados por países que tinham conseguido resolver esse problema. Mas, infelizmente, não é isso que se passa. O mais grave é que há de facto países a melhorar os índices, ou seja, a conseguirem efectuar um verdadeiro combate a este fenómeno, e por isso melhoram a sua classificação, ao passo que Portugal piora as suas performances na luta contra este crime. A hora não é a de encontrar culpados. Não podemos perder tempo nem recursos nisso. Temos de deixar de criar grupos de estudo para tudo e para nada, e que nunca chegam a conclusão digna desse nome. Isso é não querer encarar o problema e muito menos resolvê-lo. Todos sabemos o que há a fazer. Todos sabemos qual o caminho que devemos percorrer para que daqui a dois anos, quando sair a próxima lista, nos possamos orgulhar do trabalho feito.
Agora é preciso é que todos queiram percorrer esse caminho para obtermos bons resultados. Uma de duas coisas acontecerá: ou escolhemos esse caminho livremente, ou algum dia vamos ser obrigados a escolhê-lo,o que seria uma vergonha para todos nós”.
Artigo de opinião de Carlos Anjos, Presidente da ASFIC/PJ, in Correio da Manhã, 08-10-2009
Posts relacionados
Paranóia nacional
Foto de tim caynes segundo licença CC-BY-NC 2.0
“Por mim, até gostava de ser alvo de escutas telefónicas para ver se me dão alguma importância.
Por razões que a própria razão desconhece, a problemática das escutas telefónicas volta ciclicamente à agenda mediática. Sempre que alguma notícia mais quente é tornada pública, antes mesmo de se perceber de onde vem, a quem favorece, o que pretende, imediatamente se afirma, alto e a bom som, que tal informação teve origem numa qualquer escuta telefónica.
Relativamente a este meio especial de prova, convém precisar que em 2008 se efectuaram em Portugal cerca de 20 mil escutas, sendo que em igual período de tempo, em França, um exemplo de país democrático, somente na circunscrição de Paris, realizaram–se cerca de 45 mil escutas. Aqui não houve protestos, programas de televisão nem manifestações contra quem quer que fosse. Realizaram-se aquelas porque foi as que os magistrados judiciais entenderam necessárias, ponto final.
Em Portugal, não há pessoa que não ache que está sob escuta. Todos nós, logo que sentimos um barulhinho no telemóvel, pensamos: estou sob escuta. Não pensamos que as escutas não provocam barulhinhos, e que possivelmente o problema é do telemóvel ou da rede. Não, isso seria simples. Nós gostamos é de jogos complexos.
Parece que queremos ser todos muito importantes, e esse estatuto somente se consegue se alguém nos puser sob escuta. Já não interessa se esse alguém é da polícia, da magistratura, dos serviços secretos, detectives, técnicos de informática, piratas informáticos ou se as escutas são legais ou ilegais. Tudo isso deixou de ter importância. Nós queremos é ser escutados, pois isso dá-nos importância, a nós bem como às pessoas com quem falamos, e aos assuntos de que falamos.
Estes factos seriam até engraçados se não fossem trágicos para a credibilidade das instituições e do próprio País. A paranóia das escutas instalou-se, sendo que nem o conceito é preciso. Para os que querem ser escutados à viva força, uma qualquer violação da correspondência, uma violação do domínio informático, uma listagem telefónica, é tudo escutas telefónicas. Se um simples cidadão acha que está a ser escutado, logo as pessoas que detêm os mais altos quadros da nação têm exactamente o mesmo direito. Deviam até ser os primeiros. Eu por mim, e porque também gostava que me dessem alguma importância, gostava de ser escutado. Não que as minhas pobres conversas tenham alguma importância, mas, sinceramente, no actual estado das coisas, sentir-me-ia muito melhor.”
Artigo de opinião de Carlos Anjos, Presidente da ASFIC/PJ, in Correio da Manhã, 29-09-2009
Artigos relacionados
Ler também
Links relacionados
E-mails dos Leitores: “Gravíssimo atentado aos mais fundamentais direitos humanos”
Venho pela presente apelar (…) para que não seja ignorado o mais recente atentado à liberdade de expressão neste país que se costumava orgulhar das conquistas que fez, nesse campo.
Falo do acto de censura que foi cometido contra o Dr Gonçalo Amaral, que viu PROIBIDO o seu livro sobre o caso Madeleine McCann – um livro baseado nos FACTOS da investigação, um livro que foi publicado em Portugal há mais de um ano, sem aparentemente provocar problemas absolutamente nenhuns a ninguém – e que agora, e apenas porque se encontrava a ser negociada sua publicação em língua inglesa, sofreu um gravíssimo atentado aos mais fundamentais direitos humanos.
Portugal demonstra, mais uma vez, ser um mero joguete ao serviço de interesses de estrangeiros, pois nenhuma outra explicação existe, certamente, para que a decisão tenha sido tomada, da forma que foi, sem levar em conta o aberrante desfasamento temporal entre a publicação do livro, em Julho de 2008 (!), e a alegação de que causaria, aos familiares de Madeleine e – pormenor macabro – à própria criança desaparecida, sofrimento e agonia.
Uma decisão judicial merece respeito e observância – uma manipulação de interesses alheios à Verdade e à Justiça, merecem contestação e repúdio!
Joana Morais
Realizadora/Blogger
Artigos recomendados
Honra e ética
Foto de _ouriço_ segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0
“Tenho a certeza de que todos os portugueses gostavam de ver na classe política clareza de princípios.
A comunicação social deu eco ao facto de a Direcção da PSP ter enviado cerca de 40 processos disciplinares de quadros daquela instituição com vista à sua expulsão, por actos menos próprios. Refira-se que nenhum dos visados está ainda acusado ou pronunciado. Os processos referem-se apenas a processos disciplinares.
De imediato os sindicatos do pessoal da PSP se pronunciaram de uma forma corajosa, ética e acima de tudo clara. Paulo Rodrigues, afirmou que se devia agir rapidamente porque a instituição não pode ser colocada em causa por pessoas que não a honram. Senti nesse preciso momento enorme orgulho e honra em ser Polícia e sindicalista. Existem nesta área dois tipos de processos; uns que advêm da função, onde por vezes se pisa o risco na ânsia de se conseguirem resultados. Não se deve fazer, é errado, quando acontece comete-se um crime, mas nestes casos há que avaliar bem essas situações. Um outro tipo de processos acontece, quando se cometem crimes comuns. Aqui não pode haver qualquer tipo de contemplações. Quem os comete envergonha as instituições e os colegas. Estão a mais e têm de sair.
O senhor secretário de Estado da Administração Interna, Drº Rui Gomes, referiu de imediato que iria rapidamente despachar esses processos, porque eticamente era inaceitável que essas pessoas permanecessem na instituição. Concordo com ele, apesar de essas pessoas não estarem ainda acusadas ou pronunciadas. A ética e a moral têm de estar acima de tudo. A sociedade não pode ter dúvida sobre isso, e os elementos das forças e serviços de segurança sabem-no e não querem sobre si esse tipo de dúvidas. Exigem completa transparência.
Se nos casos que têm a ver com acções resultantes do serviço, tais como uso excessivo da força ou violação de alguma norma processual, pode e deve haver uma ponderação caso a caso, bem como procurar a razão pela qual tal aconteceu, já no que diz respeito a crimes comuns, tais como furtos, roubos à mão armada, corrupção ou outros, não pode haver qualquer tipo de complacência. Não podemos admitir que estas instituições sejam enxovalhadas, o que possibilita imediatamente que se façam generalizações, ainda que primárias, de que todos somos iguais. Não somos, nem queremos ser e por isso exigimos clarificação de águas.
Apenas lamento que não se passe o mesmo na vida política e com os políticos. Também aqui não pode haver dúvidas, ou antes, não devia existir zonas cinzentas. Tenho a certeza de que todos os portugueses gostavam de ver na nossa classe política a clareza de princípios que sentimos na posição recente dos sindicatos da PSP.”
Artigo de opinião de Carlos Anjos, Presidente da ASFIC/PJ, in Correio da Manhã, 20-08-2009
Posts relacionados
Se fosse em Portugal…
Foto de Steve Punter segundo licença CC-BY-SA 2.0
“A Justiça inglesa funcionou no caso do português preso sem provas. Mas se fosse em Portugal o que não se diria…
Muito se tem falado sobre a falta de eficácia da investigação criminal e da Justiça em Portugal, bem como da sua lentidão, por oposição ao que se passa por exemplo em Inglaterra. Quando se iniciou o chamado ‘Freeport II’, muitos foram aqueles que afirmaram “que agora é que era, que agora não era a brincar, que agora vinha aí o SFO”. Sobre a investigação criminal noutros países todos tínhamos conhecimento, daí muitos afirmarem que o que humildemente se faz por cá em nada fica a dever ao melhor que se faz noutros países. Comparativamente com Inglaterra, bom todos conhecemos a sua colaboração nos casos ‘Maddie’ e as conclusões que ainda não chegaram, ‘Freeport’. Também todos conhecemos a ligeireza com que abateram um cidadão brasileiro confundido com um perigoso terrorista.
Recentemente uma jovem foi assassinada. Rapidamente e sem qualquer dúvida foi detido o seu namorado (por acaso um português), como autor desse crime. Com base numa única prova, uma gravação de muito má qualidade, onde quer a polícia, quer os promotores públicos, quer o tribunal viram sem qualquer dúvida uma mala de senhora, a qual foi encontrada numa busca em casa do suspeito. Apesar de ele negar o crime, rapidamente, porque a Justiça quer-se rápida, foi o suspeito condenado a prisão perpétua. A sua família nunca se conformou com a decisão. Contratou um novo advogado, que, depois de analisar a dita gravação, conseguiu provar inequivocamente que a jovem assassinada não levava naquele dia qualquer mala. Com base neste novo pressuposto, importante digo eu, e diz também o Tribunal, e como esta era a única prova existente contra o suspeito entretanto condenado, foi este imediatamente solto e contra ele retiradas todas as acusações.
Quanto ao homicídio, regressamos à estaca zero, porque esse é o único facto provado e sem qualquer dúvida: uma jovem foi assassinada. E atrevo-me a pensar: e se isto acontecesse em Portugal; o que se diria da PJ, do MP e dos magistrados judiciais? Muitos, de certeza todos aqueles que vitoriam o sistema britânico, pediriam uma alteração radical do sistema, destruindo tudo e todos. Assim, corajosamente apenas ficaram calados. Afinal não se passou nada, não morreu ninguém, não ficou nenhum homicídio por resolver, a pessoa presa três anos injustamente e que por acaso até é um português afinal teve sorte e foi solto, ou seja, a Justiça funcionou. A inglesa, porque se fosse em Portugal…”
Artigo de opinião de Carlos Anjos, Presidente da ASFIC/PJ, in Correio da Manhã, 11-08-2009
A Dr.ª Suzana Toscano e o Cro-Magnon de Vieira do Minho
Foto de Naccarato segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0
A Dr.ª Suzana Toscano surpreende-me todos as semanas não só pela sua inteligência e capacidade de observação, mas pela capacidade de abordar em palavras sentimentos e ideias que são comuns em todos nós. No seu último artigo na 4.ª República, a Dr.ª Suzana Toscano escreve que um homem que andava a monte foi capturado pela PJ após dezasseis anos de fuga. É um artigo bem escrito que questiona o direito à dignidade humana, alerta para o facto da pena ter sido “cumprida” em profundo isolamento, mas que também nos fala de “uma perseguição” que devia “dar um bom filme” por polícias “armados até aos dentes”. Ora quem lê o “post” imagina logo uns polícias “mauzões” e “brutos” que abordaram o pobre homem. É estranho que uma pessoa formada em Direito “não entenda” que não compete aos funcionários de investigação criminal da PJ fazer juízos de valor sobre determinado procurado, operação ou investigação, e ainda que uma pessoa com um currículo e experiência ligada à educação “não entenda” que os “polícias” também se sensibilizam e emocionam com as histórias e vidas de sofrimento e injustiça, mas que no final do dia têm que fazer o seu trabalho. Como política, se for eleita como ministra da Dr.ª Manuela Ferreira Leite, poderá ter uma palavra a dizer na construção de uma sociedade melhor, e isto independentemente do cargo que ocupar.
E-mails dos Leitores: “A nossa resposta enquanto polícias só pode ser uma”
Foto de Filipeb
Existe um sentimento de insegurança entre os polícias e de facto nenhum de nós pode prometer que estará em casa no final do dia. Sim, existe falta de meios e de apoios que prejudicam não só a grande família dos profissionais de polícia, como comprometem a segurança de todos os portugueses. Mas a solução não é ficar à espera do cumprimento de promessas, como o subsídio de risco, ou que a situação melhore. A nossa resposta enquanto polícias só pode ser uma: trabalho.
Leitor Identificado
Que fará agora, sua excelência, Sr. Procurador-Geral da República?
“A residência de férias da família do Procurador-Geral da República não escapou à onda de insegurança“.
Que fará agora, sua excelência, Sr. Procurador-Geral da República? Que fará agora que é vitima do crime, quando este, até agora, “só tocava” ao anónimo cidadão português? Não fará nada! Não fará nada porque faz parte do sistema. Porque se reagir é “queimado”. Porque se não reagir mantem o “poleiro”. É que você tem um bom ordenado, uma boa casinha e segurança! Do outro lado da barricada, os criminosos tem o país sob controle, possuem armamento pesado e utilizam a violência como única diplomacia; o povo sente-se inseguro (e com razão), os polícias são mal pagos e assassinados.
Que fará, sua excelência, Sr. Procurador-Geral da República? Que fará agora que todo o seu trabalho é posto em causa, por clara incompetência? Não fará nada! Chegou ao topo da carreira, tem garantida uma boa reforma e não precisa de mais “tachos”.
Que fará, sua excelência, Sr. Procurador-Geral da República? Que fará agora por nós Portugueses? Não fará nada. Não tem noção da realidade, não passa fome, não tem dificuldades financeiras, não fica horas à espera numa sala de emergência, não luta contra um trabalho precário, não tem que se preocupar com o seu futuro e dos seus filhos.
Que fará, sua excelência, Sr. Procurador-Geral da República…NADA!
Sofia Afonso
Yannick Carvalho
João Pedro Matos
Rui Aguiar
Ana Paula
Sofia Afonso
Valeriano A. Kivango
Mário J.C
