Casos de Polícia

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“Durante todo o ano de 2003, salvo o período em que as atenções se concentraram na invasão do Iraque pelos Estados Unidos, o escândalo da Casa Pia de Lisboa frequentou regularmente a imprensa portuguesa, com o destaque compatível à importância de um caso em que a denúncia de abuso sexual numa instituição de amparo a crianças e adolescentes envolvia figuras de grande expressão pública. O episódio foi e certamente continuará a ser objeto de análises detalhadas, dada a sua complexidade e alcance. Não apenas porque se presta ao aprofundamento da discussão sobre os meios de comunicação: a mídia transformada em tribunal, o voyeurismo, a simplificação que confunde pedofilia e abuso sexual de crianças com prostituição homossexual de adolescentes e adultos jovens, voluntária e consentida (Jardim, 2003), a preocupação com o direito básico da presunção de inocência despertada apenas quando o processo atingiu um apresentador de TV, o conflito entre as normas deontológicas e as condições de produção do jornalismo (Andringa, 2003). Mas também porque insinua um complicado jogo de interesses entre políticos e representantes da magistratura através da mídia, sugere o vazamento de informações por parte de quem deveria defender o segredo de justiça (Andringa, 2003b) e remete mesmo ao próprio questionamento do sistema judicial português.”

Artigo completo: http://bocc.ubi.pt/pag/moretzsohn-sylvia-jornalismo-pedofilia.html

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• A pedofilia na pós-modernidade: um problema que ultrapassa a cibercultura

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Como uma forma de sexualidade, ainda que de conduta duvidosa, a pedofilia está presente na história humana desde os tempos mais remotos. Ancorada na liberdade de comunicação inerente aos tempos pós-modernos, esta criminalidade ganhou espaço nos média através de uma gradual sexualização da infância tornando-se mais articulada com a chegada do ciberespaço. Este artigo procura analisar o facto de que, diante das novas possibilidades de inter-relação propiciadas pela Internet, poucas vezes a pedofilia esteve tão visível e, ao mesmo tempo, tão difícil de ser controlada.

1. Pedofilia e comunicação: a visibilidade de um crime em tempos de Internet e pós-modernidade

A criminalidade não é um fenómeno alheio às transformações das sociedades. A gradual chegada da pós-modernidade e os seus efeitos no campo da comunicação provocaram sensíveis modificações neste panorama. O advento da Internet e das suas possibilidades de interacção facilitou a execução e a disseminação de práticas ilícitas, trazendo à luz dos holofotes da imprensa delitos existentes, porém desconhecidos para a grande maioria da população.

Um desses casos, e talvez o de efeitos mais devastadores, é o da pedofilia. Uma das perguntas que está associada à indignação provocada por este crime contra a infância é a de saber se existem actualmente mais pedófilos do que no passado. A resposta não pode ser dita com certeza absoluta – e no mundo de hoje, também, não se deve falar em certezas absolutas –, mas é provável que tal não seja verdade. A pedofilia é o tipo de crime que antes da “Era da Internet” existia como um problema com focos individualizados ou restritos de difícil punição. Um crime que envolvia o abuso de menores de forma sexual e/ou pornográfica através de fotografias, filmes e vídeos distribuídos através de meios analógicos e, portanto, mais lentos e de alcance limitado.

Segundo Silva Sánchez (2002), teórico do Direito Penal, o progresso da tecnologia propiciou a criação de novos tipos de delinquência e, ao mesmo tempo, permitiu que as criminalidades tradicionais encontrassem outros campos de actuação. Dessa forma, hoje possui-se técnicas avançadas de se produzir e espalhar conteúdos ilegais de forma rápida e múltipla, possibilitando também a manipulação das imagens, exacerbando, assim, o grotesco exibido.

2. Moral, sexo e infância: um toque de modernidade

Por mais chocante que possa parecer, a pedofilia é uma forma de sexo e, como tal, deve ser lida na sua inserção no âmbito da conjunção. Michel Foucault (1988) ao reconstruir a história da sexualidade desvenda a explosão de um discurso sexual na modernidade. Ainda que com a intenção de reprimir, a necessidade que se desenvolveu a partir da Contra-Reforma em falar-se e escrever cada vez mais sobre sexo, para esclarecê-lo e encurralá-lo às dependências do casamento, promoveu a sexualidade que antes era vista como um aspecto natural da existência humana. Conforme o autor:

Não apenas foi ampliado o domínio do que se podia dizer sobre o sexo e a estendê-lo cada vez mais;  mas, sobretudo, focalizou-se o discurso no sexo, através de um dispositivo completo e de efeitos variados que não se pode mais esgotar na simples relação com uma lei de interdição. Censura sobre o sexo? Pelo contrário, constituiu-se uma aparelhagem para produzir discursos sobre o sexo, cada vez mais discursos, susceptíveis de funcionar e de serem efeito da sua própria economia. (FOUCAULT, 1988, p. 26)

Esses discursos incluíram como pecado da carne não apenas a prática sexual, mas o pensamento, o desejo e a imaginação. Restringir o sexo mostrou-se uma forma prodigiosa de manter o contrato social. Desviar a prática da conjunção carnal da condição de pecado à de loucura foi um dos mecanismos de controle exercidos pelo imperativo da razão, fundamental naquele período. A sexualidade tornou-se um assunto para educadores, médicos e juristas. Foi justamente perante este raciocínio que a criança começou a ser vista como diferente dos demais.

Conforme Bauman (1998), a sua imaturidade assemelhava-se à loucura e os seus impulsos sexuais deviam ser moderados a tempo. A tarefa de cuidar para que a “natureza” fosse contida foi concedida aos pais, que, ao promover a união familiar e separar as “coisas da criança” das “coisas de adulto”, deveriam mantê-las na inocência. Para auxiliar no cumprimento desse objectivo de purificar a infância e tolher o ser humano das suas naturalidades “poluídas”, foi criada a escola, que, de um plano epistemológico destinado ao clero e a membros da nobreza, tornou-se uma instituição generalizada com o objectivo de educar no seu primário sentido léxico, o de “[...] desenvolver as faculdades físicas, intelectuais e morais [...]” (FERREIRA, 2004) do sujeito. Martín-Barbero também toca nesta questão, revelando que a escola moderna trabalhava com “[...] dois princípios: a educação como preenchimento de recipientes vazios e a moralização como extirpação de vícios [...]” (MARTIN BARBERO, 1997, p.145) com o objectivo de preparar os indivíduos para a vida produtiva.

No entanto, o dueto da expansão do discurso sexual associado à pressão moral da restrição da carne, ao invés de controlar a prática, promoveu o crescimento das perversões. Nas palavras de Foucault (1988, p.43), a caça às sexualidades periféricas, tais como a necrofilia, a sodomia e a pedofilia “[...] provoca a incorporação das perversões e a nova especificação dos indivíduos [...]”. Como ele melhor explica:

[Haveria uma] [...] exclusão dessas milhares de sexualidades aberrantes? Não, especificação, distribuição regional de cada uma delas. Trata-se, através de sua disseminação, de semeá-las no real e de incorporá-las ao indivíduo. (FOUCAULT, 1988, p. 44)

Dessa forma, a necessidade de consciência moderna trouxe à luz formas de conjunção humana que antes se encontravam obscurecidas para a maioria da população. O que ficava restrito à dimensão dos agentes do acto sexual tornou-se um objecto de estudo e análise, sendo, pois, apresentado ao grande público.

Se a modernidade foi responsável por trazer à tona formas pouco convencionais de sexualidade, a pós-modernidade, por sua vez, ao retirar o sexo da esfera do proibido, do zelado, permitiu uma nova propagação dessas perversões. O espírito hedonista do tempo contemporâneo prega o prazer sem medidas, tornando a busca pelo sexo cada vez mais um conceito capaz de extrapolar os limites do lícito. Ao mesmo tempo, a desvinculação da prática em relação ao amor e à moral promove uma certa neurose no que tange à convivência interpessoal, seja ou não afectiva, como relata Bauman (1998). O autor revela que as relações humanas – sejam elas profissionais, informais ou familiares – estão a ser “[...] purificadas mesmo das mais pálidas sugestões sexuais[...]” (BAUMAN, 1998, p. 185). Desse modo, gestos de carinho, abraços e beijos muitas vezes acabam por ser mal interpretados, ainda que ocorram entre pessoas com um certo grau de afinidade. É o pânico do abuso sexual, que se configura hoje em dia, de forma talvez um pouco exagerada, contudo não sem razão.

Um bom motivo para esta preocupação é a disseminação da pedofilia. Não tanto no seio familiar, como relata Bauman – situação crónica e deveras complexa, presente desde os mais remotos tempos da humanidade, que merece devida atenção, e que, entretanto, não será trabalhada neste artigo –, mas na exposição exagerada a que estão sujeitas as crianças quando ligadas a um computador. A culpa (se é que existe culpa), contudo, não é apenas do ciberespaço. A noção de liberdade sem fronteiras que substituiu a contenção da modernidade trouxe consigo não apenas as alegrias do carpe diem, mas também as barbáries do ser humano em conflito moral. Enquanto a modernidade exaltava a vitória eterna do bem sobre o mal, a condição pós-moderna que se apresenta na actualidade permite, como diz Maffesoli (2004), uma emersão da parte maldita, latente, porém relegada por um longo período.

Conforme este autor, a morte, o diabo, o animal, passam na pós-modernidade a ser parte integrante da realidade, da qual não podem ser dissociados. Para ele, os excessos contemporâneos assinalam “[...] a substituição do consumo por uma ‘consumação’ mais radical [...]” (MAFFESOLI, 2004, p. 81) que permite a livre experimentação de naturezas irracionais da humanidade segregadas desde a caça às bruxas da Idade Média. Baudrillard (1992, p.145) chama atenção para esse laissez-faire ao mal. Ele observa que o bem pressupõe a existência antagónica do mal, mas que “[...] o mal fundamenta-se em si mesmo, em plena incompatibilidade. Logo, é o mestre do jogo e é o princípio do mal, o reinado do antagonismo eterno que triunfa [...]”. Talvez por isso, o jogo inclusivista pós-moderno apresente estas duas faces, a do gozo da liberdade e o da explosão do putrefacto.

Além de trazer à tona o mal adormecido, o inclusivismo pós-moderno permitiu, como já foi assinalado, uma certa explosão da criatividade sexual. Desse modo, os fetiches, as taras, as manias, as perversões deixaram o universo do íntimo limitado por quatro paredes e, atravessando o atalho dos média, deslocaram-se para o âmbito da cultura de massas. A televisão, o cinema, a música, a banda desenhada e a Internet trazem aos olhos da maioria uma busca pelo prazer sem limites que, por vezes, desviando os preceitos morais e, até mesmo, legais. Desse modo traz-se à luz aquilo de que muitos já tinham ouvido falar, mas que poucos ousariam divulgar ou mesmo analisar.

3. A comunicação e a temática da pedofilia

As perversões sexuais são do interesse das pessoas desde que o mundo é mundo. As mitologias gregas na sua maioria teciam representações de orgias e paixões proibidas, mas que no plano dos deuses eram passíveis de ocorrer sem contestação. Eram temáticas comuns os cruzamentos entre mortais e imortais, relações homosexuais entre adultos e jovens, traições, vinganças e incesto, entre outras situações. Édipo, para falar de uma das mais famosas histórias gregas, matou o pai, Laio, e casou-se com a mãe, Jocasta. Hércules, o herói da força, era fruto de uma infidelidade de Zeus com a humana Alcmena. Psique possuiu o mais belo dos amantes, o próprio Eros, mas só pode tê-lo enquanto às cegas. Tais contos centram-se em narrativas de amores efémeros, ousados, sexuais e imaginários, como os que são procurados, especialmente na juventude, nestes tempos pós-modernos. E talvez também uma prática comum antes de a modernidade vincular o sexo ao casamento e proclamar a virgindade.

Os média actuais retomam estas temáticas que exaltam as múltiplas possibilidades do acto sexual. Nas telenovelas, apenas para se dar um exemplo, são comuns abordagens da homosexualidade, relações entre pessoas com larga diferença de idade, disputa de amores entre pais e filhos, incesto, violência sexual, prostituição, aborto, troca assídua de parceiros, entre outras situações. Estas abordagens não são nenhuma novidade, já ocorrem há décadas na programação lúdica dos meios de comunicação.

Em 1988, Guy Debord, ao comentar a sua “sociedade do espectáculo”, revelou toda a sua perplexidade com relação à frieza dos média perante situações antes estarrecedoras. Para ele:

Por toda parte existem mais loucos que antigamente, mas o que é muitíssimo mais cómodo é que se pode falar nisso de maneira louca. E não é um terror reinante qualquer que impõe tais explicações aos média. Ao contrário, é a existência pacífica de tais explicações que deve causar terror. (DEBORD, 1997, p. 220)

No tempo pós-moderno, o crime, a violência e a promiscuidade deixaram de ser tabu na comunicação social, ganhando um espaço cada vez maior. Como observou Debord, estas temáticas foram desmitificadas passando a ser cada vez mais abordadas nos diferentes veículos, com um discurso que vai do escândalo à naturalidade. (DEBORD,1997)

A temática da pedofilia mesmo que apresentada de uma forma lúdica e, teoricamente, inocente também encontra espaço nas manifestações da cultura de massas. São comuns abordagens sobre raparigas na chamada “flor da idade” que seduzem homens mais velhos, exaltando os atributos da sexualidade efervescente provocada pela explosão de hormonas da adolescência. Um bom exemplo é o filme Lolita (1962), de Stanley Kubrick, baseado no livro de Vladimir Nabokov, cuja temática fetichista tornou-se recorrente nas fantasias entre homens adultos. O próprio termo “Lolita” é uma designação frequente para indicar jovens imaturas e sensuais.

A sexualização da infância, entretanto, não está presente apenas em enredos de histórias para adultos. Atracções infantis e de audiência supostamente livre exaltam a sensualidade do corpo – prática cada vez mais recorrente na pós-modernidade – estimulando imitações infantis. Aqui deve citar-se Baudrillard (1991, p.47), quando este diz que um dos lemas da cultura ocidental é: “Tens um corpo e é preciso usufruí-lo”. Assim, é normal ver-se dançarinas de programas de televisão, apresentadoras de programas de variedades e cantoras de músicas populares que exaltam as suas formas com roupas curtas tornando-se rapidamente ícones do público infantil, seja pelos refrãos de fácil memorização, seja pela sua beleza estética, seja apenas por aparecer na televisão. Estas “celebridades” “aproveitam” o sucesso junto das crianças para promover marcas de sapatos, roupas e acessórios que se tornam um sucesso entre os mais novos.

Lendo Juremir Machado da Silva (2003), pode-se enquadrar estas abordagens como instrumentos das tecnologias do imaginário, que seduzem e dominam através de uma espécie de contracto de adesão em troca de um prazer imediato. A sedução da dança, do visual, dos refrãos fáceis fascina as crianças e transporta-as para uma dimensão sensual que lhes é natural, mas que pode ser demasiadamente estimulada. Baudrillard alerta contra o esfuziante momento de livre-orgia: “[...] a emancipação sexual, como todas as forças produtivas, é potencialmente sem limites. [...]. Não poderia tolerar a raridade dos bens sexuais, e muito menos a dos bens materiais.” (BAUDRILLARD,1991, p. 34).

As animações também reflectem esta postura. Nos animes (banda desenhada japonesa), é comum verificar-se a presença de heroínas vestidas de estudantes, com seios fartos e saias curtas, levando a concepção formal da sexualidade para o imaginário infantil. Nos desenhos ocidentais, as silhuetas arredondadas e musculosas remete-nos para a noção de força – tão exigida nos heróis – com a de sex symbol. É importante lembrar que a fantasia é parte importante na formação do sujeito, como ressalta Maffesoli (2004):

Nos sonhos, as imagens penetram o inconsciente individual forçando, de alguma maneira, o indivíduo a “explodir”, ou seja, a sair da temporalidade linear e racional que caracteriza a actividade diurna. O mesmo ocorre nos sonhos das massas, atravessados por imagens arquetipais. Estas são como tantas interrupções no fluxo contínuo da história, servem de pedra de toque na construção intemporal da memória colectiva. (MAFFESOLI, 2004, p. 61)

Cada vez mais cedo as crianças querem deixar de ser crianças, deixar de brincar e começar a imitar as atitudes dos adultos, vestir de acordo com a moda, ouvir músicas com duplo sentido e, mesmo, explorar a forma de relacionamento conhecida como “curtir”. Entretanto, o que preocupa não é tanto o que as crianças fazem entre si. Conforme Bauman (1998), ao contrário da modernidade, quando se temia pelo desenvolvimento da sexualidade infantil, hoje o que se teme é o avanço do desejo sexual dos adultos em relação a essas crianças, que agora são vistas como objectos sexuais e vítimas em potencial.

4. Adeus, infância

Para melhor compreender o problema da pedofilia na contemporaneidade, é importante ressaltar que a infância é uma invenção moderna. Na ânsia pela razão pura, lúcida e organizada, as crianças e os loucos foram separados do mundo adulto por seu raciocínio livre e desmedido e, principalmente, por sua fértil imaginação. Hoje, quando foram aliviadas as rédeas que condicionavam o uso da razão, as crianças deixaram de ser tão diferentes e, portanto, a infância começa a dissolver-se. E não só a infância, mas todas as instituições construídas na busca pela ordem e pelo progresso. Toda esta transformação promove uma certa angústia. Morin (2002, p.242-243), em seu Método 5, revela que há uma crise de identidade no mundo de hoje. Ele diz que “[...] ainda não sabemos se vivemos apenas a agonia de um velho mundo, que anuncia um novo nascimento, ou a agonia mortal [...]” e questiona se “[...] caminhamos para a metamorfose ou para a catástrofe [...]”.

O fenómeno da dissipação dos conceitos da modernidade é mais facilmente observável neste início de terceiro milénio devido a uma aceleração no ritmo de vida, factor que apenas começou a ser identificado recentemente. Uma parte da culpa dessa velocidade deve-se à enorme automatização do quotidiano. A facilidade da vida doméstica, que começou, entre outras coisas, com a electricidade, uma invenção moderna, hoje atinge, senão seu ápice, um patamar bastante elevado, com a proliferação de computadores e a disseminação da Internet.

Entrar em contacto com o mundo adulto, coisa que demorava doze, treze anos anteriormente – pois era preciso sair de casa – hoje ocorre com cinco, seis anos de idade. Isso porque, conforme Lévy (2000), “[...]a universalização da cibercultura propaga a co-presença e a interacção de quaisquer pontos do espaço físico, social ou informacional[...]”. Assim, a criança utiliza primeiro o computador como um brinquedo e, depois que aprende a ler, como um meio de comunicação. Quando a criança utiliza o computador para entrar em contacto, através de chats,  fóruns ou pelo hi5, torna-se sujeita ao jogo de máscaras que é o ciberespaço, tornando-se vulnerável à pedofilia. Isso ocorre por um motivo primordial: é difícil controlar o que se faz e se publica na Internet e, mais, o que as crianças acedem no computador. As ferramentas de controle são muito incipientes, para não dizer ingénuas, fáceis de manobrar, mesmo para quem entende pouco de informática. Este é um dos motivos porque Wolton (2003, p.167) defende uma regulamentação mais eficaz do ciberespaço, pois ele considera que “[...]liberdade de comunicação não deve transformar-se na lei da selva.”

Além de poder servir como instrumento para o aliciamento de crianças e adolescentes facilmente encantáveis por paixões instantâneas e arrebatadoras, a rede também pode ser usada para promover o encontro e a troca de materiais por parte de praticantes dessa criminalidade.

A facilidade de interacção promovida pelas diversas ferramentas na actualidade não permite às polícias e aos governos um rigoroso controle do crime de pedofilia. Enquanto alguns focos são controlados e encerrados, novos focos são rapidamente formados. Um elemento facilitador deste processo é a ambiguidade dos meios de comunicação que discursam contra os pedófilos e, ao mesmo tempo, promovem incitações à sexualidade infantil nas formas de entretenimento. A violência, não só contra as crianças, mas a da sociedade em geral é uma consequência da quebra das barreiras de punição social inerente à pós-modernidade.

Talvez não seja possível controlar a propagação e a inter-relação entre os praticantes de pedofilia, mas, certamente, há como prevenir as crianças dos perigos a que estão expostas. Para tanto, é preciso reunir o esclarecimento sexual promovido pela modernidade à liberdade de diálogo sem vícios morais possibilitada pelo tempo pós-moderno. Como bem disse Morin (2002, p.128), “[...]não se pode eliminar a loucura, mas seria preciso conseguir eliminar os seus aspectos horríveis.”

Márcia Schmitt Veronezi Cappellari
João Pedro Matos (adaptação)

Foto de Erik Charlton segundo licença CC-BY 2.0

“Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers”

Hilda C. P. Morana, Michael H. Stone, Elias Abdalla-Filho / RBP 2006;28(Supl II):S74-9

Tratamento

Existe um debate internacional sobre a viabilidade e o alcance do tratamento dos diversos transtornos de personalidade, sobretudo do tipo anti-social. Segundo Adshead, os TP ainda representam um desafio terapêutico e o autor propõe um modelo constituído de sete factores para se verificar a viabilidade do tratamento. São eles:

1) a natureza e a gravidade da patologia;

2) o grau de invasão do transtorno em outras esferas psicológicas e sociais, bem como o seu impacto no funcionamento dos diferentes sectores da vida do paciente;

3) a saúde prévia do paciente e a existência de comorbidade e factores de risco;

4) o momento da intervenção diagnostica e terapêutica;

5) a experiência e a disponibilidade da equipa terapêutica;

6) disponibilidade de unidades especializadas no atendimento de condições especiais;

7) conhecimento científico sobre o transtorno, bem como atitudes culturais em relação à concepção do tratamento.[1]

Os pacientes portadores de TP exigem excessiva atenção por parte da equipa profissional e muitos são considerados irritantes e de difícil trato, contribuindo para dificuldades contratransferenciais que dificultam ainda mais a condução do tratamento.[2]

Existe alguma evidência sugerindo que pessoas que preenchem critérios plenos para psicopatia não são tratáveis por qualquer forma de terapia disponível na actualidade. O seu egocentrismo em geral e o desprezo pela psiquiatria em particular dificultam muito o seu tratamento.[3]

No entanto, Berry et al., num estudo com 48 casos de indivíduos considerados psicopatas, encontraram somente 21 pacientes (44%) que foram considerados como não responsivos ao tratamento, após um ano de tentativa. Esses autores sugerem uma associação entre a resposta terapêutica negativa e os seguintes factores: antecedentes prisionais predominando sobre os hospitalares; não aceitação prévia em realizar tratamento psiquiátrico e falta de resposta ao mesmo; crime no qual a vítima era desconhecida pelo paciente; e baixo nível de motivação para o tratamento.[4]

Por outro lado, uma parcela dos pacientes portadores de transtorno anti-social de personalidade não psicopatas responde a processos psicoterapêuticos.[5] Uma outra parcela, no entanto, embora não responsiva inicialmente à terapia, apresenta mudanças no seu comportamento ao avançar na idade após os 40 anos, abandonando certos comportamentos que, no passado, os colocaram em problemas com a lei.[6]

Segundo Davison, os princípios do tratamento são os mesmos de qualquer condição cronica. Em outras palavras, as condições básicas não podem ser mudadas, mas tenta-se um alívio da sintomatologia. O lítio pode ser útil no tratamento de comportamento agressivo e os anticonvulsivantes, como o topiramato, podem aliviar sintomas de instabilidade de humor, irritabilidade e impulsividade. Os antipsicóticos podem ser eficazes no controle de sintomas dessa natureza por vezes exibidos por pacientes borderline. Antidepressivos inibidores selectivos da recaptação da serotonina podem ser úteis em pacientes também borderline.[2] Por outro lado, benzodiazepínicos, usados em outros tipos de transtornos de personalidade, como o paranóide ou o histérico, devem ser evitados em transtorno anti-social, devido ao alto risco de abuso de substâncias por parte desses pacientes.

Diversos tipos de intervenções psicoterapêuticas vêm sendo propostas. Os melhores resultados têm sido apontados por aqueles que têm por objectivo o tratamento de sintomas específicos, e a terapia comportamental dialéctica vem recebendo um reconhecimento internacional de sua eficácia em TP. A terapia cognitivo-comportamental pode ser útil, mas poucos estudos têm dedicado atenção a esta modalidade terapêutica aplicada a TP.[5]

Serial killers (assassinos em série)

Para os propósitos deste estudo, o termo serial killer será utilizado para se referir somente a homens que cometeram três ou mais homicídios sexuais em série, separados por intervalos variados de tempo. Existem outras formas de “serial killing”, como assassinatos praticados por profissionais de saúde (enfermeiros, médicos) que envenenam pacientes em hospitais ou mesmo nas suas residências, ou ainda homicídios praticados por mulheres, onde frequentemente não existe um elemento sexual. Como dito antes, este estudo aborda crimes praticados por homens que matam por motivo sexual. Existem vários factores biológicos, psicológicos e sociológicos relevantes para o homicídio sexual em série.

Em relação a características de personalidade, num estudo conduzido por Stone, 86,5% dos serial killers preenchiam os critérios de Hare para psicopatia, sendo que um adicional de 9% exibiu apenas alguns traços psicopáticos, mas não o suficiente para alcançar o nível de psicopatia. Uma descoberta marcante nesse estudo foi o facto de aproximadamente metade dos serial killers exibirem personalidade esquizóide, como definido pelo DSM-IV. Alguns traços esquizóides estavam presentes ainda em um adicional de 4% dos sujeitos de pesquisa. Transtorno de personalidade sádica, como descrito no apêndice do DSM-III-R, estava presente em 87,5% dos homens e traços discretos foram encontrados em 1,5% deles.[7] Por fim, o estudo mostrou grande sobreposição entre psicopatia e transtorno sádico de personalidade: dos serial killers com psicopatia, 93% também apresentaram transtorno sádico. Metade dos psicopatas era esquizóide. Quase a metade apresentou critérios para os três tipos de transtorno: psicopático, esquizóide e sádico.

Enquanto a personalidade esquizóide pode reflectir uma predisposição hereditária em muitas instâncias, a personalidade sádica parece mais provável surgir como resultado de agressões severas na infância (física, sexual ou verbal) que foram negligenciadas. Ao longo do desenvolvimento, o sadismo surge frequentemente como um “antídoto” contra a vivência de ter sido abusado, sendo que a vítima no passado se transforma num adulto vitimizador.

Entretanto, existem alguns serial killers de tendência decididamente sádica, sem que tenham um historial de sofrimento de abuso na infância. O seu caminho para o sadismo não é claro, embora possa ser uma combinação entre um extremo narcisismo e uma configuração cerebral onde regiões relacionadas à empatia estejam significativamente deficientes, o que levaria o homicida a uma total indiferença ao sofrimento das suas vítimas. Entre os mais sádicos dos serial killers, existem vários que experimentaram grande violência e humilhação nas mãos de um ou de ambos os pais,[8-9] embora existam também aqueles que não vivenciaram este tipo de experiência violenta.[10]

Segundo Hazelwood e Michaud, a maioria dos serial killers exibe um comportamento sexualmente sádico. Embora a apreciação do sofrimento da outra pessoa seja um ingrediente comum e importante no sadismo sexual, o desejo pelo domínio da outra pessoa e uma completa subjugação dela aos seus desejos são ingredientes cruciais para muitos sádicos sexuais.[11] Tal foi claramente explicitado nas palavras de um dos mais conhecidos serial killers (Mike DeBardeleben), que, certa vez, escreveu: “o impulso central é ter completo domínio sobre a outra pessoa, fazer dela o objecto desamparado do nosso desejo…fazer com ela o que se quer para o prazer… e o objectivo é fazê-la sofrer”.[11]

Vários dados apontam para múltiplas perversões sexuais de serial killers, incluindo necrofilia e canibalismo. Quanto à possibilidade de tratamento, a maioria dos serial killers revela-se psicopata. Muitos enganam as pretensas vítimas e seduzem-nas para áreas onde elas não tenham recursos de resistência. Quando presos, enganam os funcionários prisionais, bem como profissionais de saúde mental, fazendo-os pensar, após certo período de tempo, que eles “aprenderam a lição” e que estariam prontos para serem re-inseridos na sociedade. Tais decisões conduzem a erros tão graves que custam a vida de novas vítimas. A literatura está repleta de exemplos desse tipo.[12]

Além do perigo de soltar estes homens na comunidade, que já praticaram concretamente homicídios sádicos sexuais, existe a necessidade do cuidado adicional no sentido de se considerar os sentimentos do público. A libertação de homicidas com esse grau de risco de novo comportamento violento seria de difícil tolerância para a sociedade. Uma vez que se chegou à uma conclusão de se tratar de um serial killer e identificou-se que ele é um inimigo irremediável para as pessoas, a separação permanente da comunidade pela via da prisão parece ser a única alternativa prudente.

Conclusão

Os transtornos de personalidade, sobretudo os do tipo anti-social, representam verdadeiros desafios para a psiquiatria forense. Não tanto pela dificuldade em identificá-los, mas, sim, para auxiliar a Justiça sobre o lugar mais adequado para esses pacientes e como tratá-los. Os pacientes que revelam comportamento psicopático e cometem homicídios em série necessitam de atenção especial, devido à elevada probabilidade de reincidência criminal, sendo ainda necessário sensibilizar os órgãos governamentais a construir estabelecimentos apropriados para a custódia desses indivíduos.

(Fim)

João Pedro Matos (adaptação)

Referências

1. Adshead G. Murmurs of discontent: treatment and treatability of personality disorder. Advan Psychiatr Treat. 2001;7:407-16.
2. Davison S. Principles of managing patients with personality disorder. Advan Psychiatr Treatment. 2002;8:1-9.
3. Hare RH. Without conscience: the disturbing world of psychopaths among us. New York: Pocket Books; 1993.
4. Berry A, Duggan C, Emmet L. The treatability of psychopathic disorder: how clinicians decide. J Forensic Psychiatry. 1999;10(3):710-9.
5. Beck A, Freeman A. Cognitive treatment of personality disorders. New York: Guilford Press; 1990.
6. Black DW. Bad boys, bad men: confronting antisocial personality disorder. New York: Oxford University Press.
7. Stone MH. Serial sexual homicide: biological, psychological, and sociological aspects. J Personal Disord. 2001;15(1):1-18.
8. Michaud S. Lethal shadow: the chilling true-crime story of a sadistic sex slayer. New York: Onyx; 1994.
9. Glatt J. Cries in the desert: the shocking true story of a sadistic torturer. New York: St Martin’s Paperbacks; 2002.
10. Lasseter D. Die for me: the terrifying true story of the Charles Ng/Leonard Lake torture murders. New York: Pinnacle//Kensington Books; 2000.
11. Hazelwood R, Michaud SG. Dark dreams: sexual violence, homicide and the criminal mind. New York: St Martin’s Press; 2001.
12. Stone MH. Personality disordered patients: treatable and untreatable. Washington, DC: American Psychiatric Press; 2006.

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Foto de Giampaolo Macorig segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0

“Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers”
Hilda C. P. Morana, Michael H. Stone, Elias Abdalla-Filho / RBP 2006;28(Supl II):S74-9

Diagnóstico

O diagnóstico dos transtornos de personalidade é ainda hoje de difícil identificação pelos psiquiatras. Este facto é agravado pelo desinteresse que muitos dos psiquiatras manifestam pelos transtornos desta natureza, por entenderem que patologias deste tipo, por serem permanentes e refractárias ao tratamento, não compensam o atendimento especializado.[1] Não raramente, o diagnóstico é apenas efectuado quando a evolução do transtorno mental tratado é insatisfatória.

A avaliação diagnóstica enfrenta uma polémica internacionalmente conhecida, centrada na divergência entre a valorização maior de entrevistas livres ou a aplicação de testes padronizados. Enquanto alguns profissionais baseiam o seu diagnóstico no relato dos seus pacientes e em um exame directo de como o paciente se manifesta emocionalmente, outros já preferem a utilização de testes padronizados, com questões directivas.[2] Segundo Western, a investigação diagnóstica do transtorno de personalidade anti-social é uma das que mais se beneficia das entrevistas estruturadas, pelos índices bastante objectivos no que se refere ao comportamento dos seus portadores.[2]

Para o diagnóstico de TP é necessária uma boa e minuciosa avaliação semiológica. Investiga-se toda a história de vida do paciente, verificando a existência ou não de um padrão anormal de conduta ao longo da sua história de vida. A dinâmica dos processos psíquicos, apesar de uma inestimável importância, pode vir a confundir o profissional na categorização dos TP. Por exemplo, o psiquiatra pode confundir o estado afectivo da esquizotipia, ou mesmo da esquizoidia, que se caracteriza por uma expressão afectiva deficiente, com a indiferença e insensibilidade afectiva do transtorno anti-social.[3]

Não se tem ainda um instrumento confiável para o diagnóstico de TP. Consequentemente, o índice de confiabilidade do diagnóstico é baixo, sendo o índice KAPPA de 0,51.[4]

Os instrumentos de auto-aplicação mostraram-se ineficazes na identificação desses transtornos. Não se recomenda também o diagnóstico de TP até a idade de responsabilidade legal que vai até 16 ou 17 anos, preferindo-se o diagnóstico de transtorno de conduta. As características relacionadas aos TP manifestam-se em circunstâncias específicas, quando as situações vivenciadas pelo sujeito assumem um significado tal que despertam reacções peculiares que, por sua vez, expressam a dinâmica psíquica latente. Essa disposição, entretanto, pode interferir de modo mais ou menos intenso na dinâmica subjectiva e também nas diversas modalidades de relacionamento interpessoal.

É preciso considerar que os TP podem apresentar-se como um espectro de disposições psíquicas que, em grau muito acentuado, seria realmente difícil distingui-los das psicopatias que, por sua vez, não constituem um diagnóstico médico, mas um termo psiquiátrico-forense. Não obstante, foi plausível configurar diferenças significativas de padrão, por meio dos dados da Prova de Rorschach e do ponto de corte da escala de Hare. No caso das psicopatias, o dinamismo anómalo evidenciou ser mais extenso, envolvendo de modo tão amplo a vida psíquica, que esta condição assume importância particular para a psiquiatria forense, em especial pelo facto de apresentar ampla insensibilidade afectiva, o que dificultaria os processos de reabilitação. Segundo Hare, os psicopatas diferem de modo fundamental dos demais criminosos. Ele realizou uma pesquisa com o objectivo de encontrar parâmetros que pudessem diferenciar a condição de psicopatia e criou um instrumento de pesquisa, a escala PCL-R. Essa escala é um checklist de 20 itens, recentemente validada no Brasil por Morana, com pontuação de zero a dois para cada item, perfazendo um total de 40 pontos.[5]

O ponto de corte não é estabelecido de forma rígida, mas um resultado acima de 30 pontos traduziria um psicopata típico.[6] Os 20 elementos que compõem a escala são os seguintes:

1) loquacidade/charme superficial;
2) exagerada auto-estima;
3) necessidade de estimulação/tendência ao tédio;
4) mentira patológica;
5) controle/manipulação;
6) ausência de remorso ou culpa;
7) afecto superficial;
8) insensibilidade/falta de empatia;
9) estilo de vida parasitário;
10) frágil controle comportamental;
11) comportamento sexual promíscuo;
12) problemas comportamentais precoces;
13) falta de metas realísticas a longo prazo;
14) impulsividade;
15) irresponsabilidade;
16) falhas em assumir responsabilidades;
17) vários relacionamentos conjugais de curta duração;
18) delinquência juvenil;
19) revogação de liberdade condicional;
20) versatilidade criminal.

Num trabalho recente, Morana et al., por meio da análise de cluster de sujeitos criminosos classificados com transtorno anti-social da personalidade, estabeleceram dois tipos de personalidade anti-sociais: transtorno global (TG) e transtorno parcial, que encontraram equivalência estatística com psicopatia e não-psicopatia tal qual estabelecido por Hare et al. O estudo foi realizado por meio do ponto de corte obtido no PCL-R. As faixas de pontuação do PCL-R para a população forense estudada correspondem a: não criminoso (0 a 12); transtorno parcial (12 a 23); e transtorno global (23 a 40). O grupo com transtorno parcial tem uma manifestação caracterológica significativamente atenuada do grupo da psicopatia, por meio da pontuação na escala PCL-R. A análise de cluster pode comprovar que a condição de transtorno parcial é uma atenuação do transtorno global da personalidade. Este teste é relevante para a diferenciação do risco de reincidência criminal entre a população de criminosos.[7]

O diagnóstico diferencial entre transtornos de personalidade e transtornos neuróticos pode ser de difícil precisão. Tanto os transtornos neuróticos como os transtornos de personalidade podem apresentar comportamento de rigidez. No entanto, um dos aspectos a ser analisado é o grau de “aversão ao risco”.[8] Essa aversão predomina nos neuróticos, uma vez que essa população tem receio do que possa lhe causar algum prejuízo e culpa a si mesma pelos insucessos da vida. Por outro lado, os indivíduos portadores de transtorno de personalidade anti-social têm uma forte tendência a culpar os outros pelos seus insucessos e conflitos

Perícia

No exame pericial, é fundamental a observação atenta do comportamento do examinado, desde o momento da sua entrada na sala de exame. Isso porque a tendência do periciado é repetir, ainda que de forma inconsciente, o seu padrão de funcionamento mental, sobretudo na forma como ele se manifesta no relacionamento interpessoal, o que poderá ser utilizado como critério de diagnóstico.

No próprio relacionamento perito-periciado, é possível perceber alguns sinais que revelam uma personalidade transtornada com características anti-sociais ou mesmo psicopáticas. Os psicopatas são descritos frequentemente como indivíduos deficientes de empatia.[9] Empatia é a habilidade de se colocar na posição de outra pessoa; imaginar o que a outra pessoa está a experimentar emocionalmente. Na língua inglesa, a expressão usada para tal definição é “to be able do put yourself in the other person’s shoes”, ou seja, ser capaz de se colocar nos sapatos do outro, ser capaz de sentir o que o outro sente.

Alguns autores[10] fizeram as seguintes referências quanto à (in)capacidade de empatia e resposta emocional dos psicopatas:

1) Entendem muito bem os factos, mas não se importam;
2) É como se os processos emocionais fossem para eles uma segunda língua;
3) Conhecem as palavras, mas não a música. Em outras palavras, são incapazes de verdadeira empatia e isso pode ser percebido na relação interpessoal no momento da perícia.Os examinados poderão conseguir entender o que os outros sentem, do ponto de vista intelectual, uma vez que a noção de realidade não se altera nestas condições, mas são incapazes de sentir como pessoas normais do ponto de vista dos sentimentos mais diferenciados.

Exames psicológicos podem ser muito úteis na investigação diagnóstica de transtornos de personalidade. Sendo os portadores de TP anti-social tipicamente indivíduos manipuladores, podem tentar exercer um controle sobre os seu próprio discurso durante a perícia, simulando, dissimulando, enfim, manipulando as suas respostas ao que lhe for perguntado. Os testes psicológicos dificultam tal manipulação e fornecem elementos diagnósticos complementares. Outro elemento que pode ser bastante útil na investigação pericial dos TP é representado por entrevistas com familiares do periciado, uma vez que eles podem revelar dados importantes sobre a história de vida do examinado, fundamental para a construção diagnóstica.

Responsabilidade penal e capacidade civil

Variações do padrão de comportamento considerado normal, mas que não alcançam a condição de doença mental propriamente dita, são condições que demandam atenção especial nas questões forenses. Na psiquiatria forense brasileira, os transtornos de personalidade não são considerados doença mental, mas, sim, perturbação da saúde mental. Na esfera penal, examina-se a capacidade de entendimento e de determinação de acordo com o entendimento de um indivíduo que tenha cometido um ilícito penal. A capacidade de entendimento depende essencialmente da capacidade cognitiva, que se encontra, normalmente, preservada no transtorno de personalidade anti-social, bem como no psicopata.

Já em relação à capacidade de determinação, ela é avaliada no Brasil e depende da capacidade volitiva do indivíduo. Pode estar comprometida parcialmente no transtorno anti-social de personalidade ou na psicopatia, o que pode gerar uma condição jurídica de semi-imputabilidade. Por outro lado, a capacidade de determinação pode estar preservada nos casos de transtorno de leve intensidade e que não guardam nexo causal com o acto cometido. Na legislação brasileira, a semi-imputabilidade faculta ao juiz diminuir a pena ou enviar o réu para um hospital para tratamento, caso haja recomendação médica de especial tratamento terapéutico.

A medida de segurança para realizar um tratamento terapêutico especial é, por sua vez, bastante polémica, devido à grande dificuldade de se tratar de forma eficaz os portadores de transtorno anti-social. Outro ponto merecedor de questionamento é a aplicação de um regime de tratamento hospitalar ou ambulatorial na dependência do tipo de punição previsto para o crime praticado, ao invés de depender do quadro médico-psiquiátrico apresentado.

Na esfera cível, apesar de existirem várias outras solicitações, o exame psiquiátrico mais comumente realizado no Brasil é aquele para fins de interdição, em que se avalia a capacidade do indivíduo de reger a sua própria pessoa e administrar os seus bens. A maioria dos portadores de transtorno de personalidade anti-social não sofre qualquer intervenção judicial. No entanto, casos mais graves podem gerar uma interdição parcial.

(Continua)

João Pedro Matos (adaptação)

Referências

1. Kendell RE, Zealley AK. Companion to psychiatric studies. Edinburgh: Churchill Livingstone; 1993.
2. Westen D. Diagnosing personality disorders.  Am J Psychiatry. 2001;158(2):324-5.
3. Mejia VY, Vanman EJ, Dawson ME, Raine A, Lencz T. An examination of affective startle modification, psychopathy, and negative schizotypy. [poster] 37th Annual Meeting of the Society for Psychophysiological Research, Cape Cod, Massachusetts; October, 1997.
4. Lopez-Ibor JJ. The axis on clinical disorders (axis I) of ICD-10. Newsletter World Psychiatric Association, IX World Congress of Psychiatry; 1993.
5. Morana H. Escala Hare PCL-R: critérios para pontuação de psicopatia revisados. Versão brasileira. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2004.
6. Abdalla-Filho E. Avaliação de risco de violência em psiquiatria forense.  Rev Psiquiatr Clin. 2004;31(6):279-83.
7. Morana H, Câmara FP, Arboleda-Flórez J. Cluster analysis of a forensic population with antisocial personality disorder regarding PCL-R scores: differentiation of two patterns of criminal profiles. Forensic Sci Int. In press.
8. Hollander E, ed. Obsessive-compulsive-related disorders. Washington DC: American Psychiatric Press; 1993.
9. Eslinger PJ. Neurological and neuropsychological bases of empathy. Eur Neurol. 1998;39(4):193-9; Erratum:  Eur Neurol. 2000;37(2):267.

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• Transtornos de personalidade, psicopatia e assassinos em série

Foto de Curtis Gregory Perry segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0

“Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers”
Hilda C. P. Morana, Michael H. Stone, Elias Abdalla-Filho / RBP 2006;28(Supl II):S74-9

Resumo

Apresentar as características básicas dos diversos transtornos específicos de personalidade, mas centrando-se no transtorno de personalidade anti-social, fazendo a sua diferenciação com psicopatia. O estudo ainda se propõe a abordar a figura do assassino em série, apontando a presença de aspectos psicopáticos no homicídio em série. Método: Uma revisão bibliográfica foi feita no sentido de se abordar convergências e divergências entre diversos autores sobre um assunto tão polémico, sobretudo quanto à viabilidade de tratamento deste tipo de clientela forense.  Resultados: Enquanto o transtorno de personalidade anti-social é um diagnóstico médico, pode-se entender o termo “psicopatia”, pertencente à esfera psiquiátrico-forense, como um “diagnóstico legal”. Não se pode falar ainda de tratamento eficaz para os chamados “serial killers”. Conclusão: Os transtornos de personalidade, especialmente o tipo anti-social, representam ainda hoje um verdadeiro desafio para a psiquiatria forense. O local mais adequado e justo para os seus portadores, bem como recomendação homogénea e padronizada de tratamento são questões ainda não respondidas.

Introdução

A classificação de transtornos mentais e de comportamento, na sua décima revisão (CID-10), descreve o transtorno específico de personalidade como uma perturbação grave da constituição caracterológica e das tendências comportamentais do indivíduo. Tal perturbação não deve ser directamente imputável a uma doença, lesão ou outra afecção cerebral ou a um outro transtorno psiquiátrico e usualmente envolve várias áreas da personalidade, sendo quase sempre associada à ruptura pessoal e social.[1]

Os transtornos de personalidade (TP) não são propriamente doenças, mas anomalias do desenvolvimento psíquico, sendo considerados, em psiquiatria forense, como perturbação da saúde mental. Estes transtornos envolvem a desarmonia da afectividade e da excitabilidade com integração deficitária dos impulsos, das atitudes e das condutas, manifestando-se no relacionamento interpessoal. De facto, os indivíduos portadores deste tipo de transtorno podem ser vistos pelos leigos como pessoas problemáticas e de difícil relacionamento interpessoal. São improdutivos quando considerado o histórico das suas vidas e acabam por não conseguir estabelecer-se. O comportamento é muitas vezes turbulento, as atitudes incoerentes e pautadas por um imediatismo de satisfação.  Assim, os TP traduzem-se por atritos relevantes no relacionamento interpessoal, que ocorrem devido à desarmonia da organização e da integração da vida afectivo-emocional. No plano forense, os TP adquirem uma enorme importância, já que os seus portadores se envolvem, não raramente, em actos criminosos e, consequentemente, em processos judiciais, especialmente aqueles que apresentam características anti-sociais.[2]

Por se tratarem de condições permanentes, as taxas de incidência e prevalência se equivalam na questão dos TP. A incidência global de TP na população geral varia entre 10% e 15%, sendo que cada tipo de transtorno contribui com 0,5% a 3%.[3-4] Entre os americanos adultos, 38 milhões apresentam pelo menos um tipo de TP, o que corresponde a 14,79% da população.[5] Esse tipo de transtorno específico de personalidade é marcado por uma insensibilidade aos sentimentos alheios. Quando o grau dessa insensibilidade apresenta-se elevado, levando o indivíduo a uma acentuada indiferença afectiva, e a adoptar um comportamento criminal recorrente e o quadro clínico de TP assume o feitio de psicopatia.

Etiologia

Existem estudos que apontam para a ausência de factores de risco neuropsiquiátrico para o desenvolvimento de transtorno de personalidade anti-social.[6]

Têm sido investigados aspectos orgânicos, como complicações obstétricas, epilepsia e infecção cerebral. Descobertas anormais no exame electroencefalográfico (EEG) também foram encontrados em indivíduos com transtorno de personalidade anti-social que praticaram crimes.

Uma das anormalidades registadas mais frequentemente tem sido a persistência de ondas lentas nos lobos temporais.[2] Segundo Eysenck e Gudjohnsson, que elaboraram a Teoria da Excitação Geral da Criminalidade,[7] existe uma condição biológica comum subjacente às pre-disposições comportamentais dos indivíduos com psicopatia. Estes seriam extrovertidos, impulsivos e caçadores de emoções, apresentando um sistema nervoso relativamente insensível a baixos níveis de estimulação (não se contentam com pouco, são hiperactivos na infância). Assim, para aumentar a sua excitação, participariam de actividades de alto risco, como o crime.

A biologia e a genética molecular têm vindo a colaborar progressivamente para o entendimento e o tratamento dos pacientes psiquiátricos. No entanto, até hoje, não foi possível encontrar os genes específicos para os diversos transtornos mentais.[8]

Nos TP, os genes não podem ser considerados responsáveis pelo transtorno, mas, sim, pela predisposição. Consequentemente, é fundamental considerar-se o ambiente em que vive o indivíduo e a interacção com ele estabelecida. O conceito de espectro tem vindo a ser utilizado no sentido de demonstrar que, conforme a interacção ambiental, mesmo o sujeito apresentando um gene determinante, pode não vir a expressar o transtorno mental previsível, ou expressá-lo em um amplo espectro de configurações clínicas.

Diversos estudos[9] comprovaram a existência de traços de personalidade determinados por características genéticas. Estudos com gémeos monozigóticos mostraram comportamentos bastante semelhantes nas suas escolhas pessoais, sociais e profissionais, mesmo em indivíduos criados em ambientes diferentes. Houve também uma concordância significativa no desenvolvimento de transtornos de personalidade, bem maior do que aquela encontrada em gémeos dizigóticos. Tais resultados foram posteriormente defendidos por estudos incluindo filhos adoptivos. Existem ainda aspectos biológicos que não são de natureza genética, mas que também interferem no desenvolvimento da personalidade. Como exemplo, um comportamento de maior agressividade pode estar relacionado a níveis maiores da hormona testosterona. Por outro lado, níveis elevados de serotonina podem gerar um comportamento mais sociável.

Quanto à interacção que o indivíduo estabelece com o meio ambiente, uma importância especial tem sido dada aos relacionamentos primitivos, devido à sua influência na formação do núcleo da sua personalidade. Sabe-se que a negligência e os maus-tratos recebidos por uma criança em que o cérebro está a ser esculpido pela experiência, induz a uma anomalia dos circuítos cerebrais, podendo conduzir à agressividade, hiper actividade, distúrbios de atenção, delinquência e abuso de drogas.

Classificação

A CID, na sua décima revisão, descreve oito tipos de transtornos específicos de personalidade: paranóide; esquizóide; anti-social; emocionalmente instável; histérico; anancástico; ansioso; e dependente.

1) Transtorno paranóide: predomina a desconfiança, sensibilidade excessiva a contrariedades e o sentimento de estar sempre a ser prejudicado pelos outros; atitudes de auto-referência.

2) Transtorno esquizóide: predomina o desapego, ocorre desinteresse pelo contacto social, retraimento afectivo, dificuldade em experimentar prazer; tendência à introspecção.

3) Transtorno anti-social: prevalece a indiferença pelos sentimentos alheios, podendo adoptar comportamento cruel; desprezo por normas e obrigações; baixa tolerância a frustração e baixo limiar para descarga de actos violentos.

4) Transtorno emocionalmente instável: marcado por manifestações impulsivas e imprevisíveis. Apresenta dois subtipos: impulsivo e borderline. O impulsivo é caracterizado pela instabilidade emocional e falta de controle dos impulsos. O borderline, por sua vez, além da instabilidade emocional, revela perturbações da auto-imagem, com dificuldade em definir as suas preferências pessoais, com consequente sentimento de vazio.

5) Transtorno histérico: prevalece egocentrismo, a baixa tolerância a frustrações, a teatralidade e a superficialidade. Impera a necessidade de fazer com que todos dirijam a atenção para eles próprios.

6) Transtorno anancástico: prevalece preocupação com detalhes, a rigidez e a teimosia. Existem pensamentos repetitivos e intrusivos que não alcançam, no entanto, a gravidade de um transtorno obsessivo-compulsivo.

7) Transtorno ansioso (ou esquivo): prevalece sensibilidade excessiva a críticas; sentimentos persistentes de tensão e apreensão, com tendência a retraimento social por insegurança de sua capacidade social e/ou profissional.

8) Transtorno dependente: prevalece astenia do comportamento, carência de determinação e iniciativa, bem como instabilidade de propósitos. No entanto, neste estudo, será dada atenção ao transtorno de personalidade anti-social, por ser este o tipo revestido de maior importância na esfera forense, devido à sua íntima associação com o comportamento psicopático.

(Continua)

João Pedro Matos (adaptação)

Referências

1. Organização Mundial de Saúde. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993.
2. Abdalla-Filho E. Transtornos da personalidade. In: Taborda JGV, Chalub M, Abdalla-Filho E. Psiquiatria Forense. Porto Alegre: ArtMed Editora; 2004.
3. Dobbels F, Put C, Vanhaecke J. Personality disorders: a challenge for transplantation.  Prog Transpl. 2000;10(4):226-32.
4. Maier W,  Lichtermann D, Klinger T, Heun R, Hallmayer J. Prevalences of personality disorders (DSM-III) in the community. J Personal Disord. 1992;6:187-96.
5. Bienenfeld D. Personaliy disorders. eMedicine. 2002;3(4). [citado maio 5]. Disponível em: http://www.emedicine.com/med/topic3472.htm.
6. Coid JW. Aetiological risk factors for personality disorders. Br J Psychiatry. 1999;174:530-8.
7. Eysenck HJ, Gudjonsson GH. The causes and cures of criminality. Plenum Press; 1989.
8. Knowlton L. Nature versus nurture: how is child psychopathology developed?  Psychiatric Times. 2005;XXII(8).
9. Kaplan HI, Sadock BJ, Grebb JA. Personality disorders. In: Kaplan, Sadock’s.  Synopsis of Psychiatry. 7a ed. Baltimore: Williams & Wilkins; 2000.

Foto de My Buffo XP

“Code autrichien § 125, 127; Projet de Code autrichien § 192; Code allemand § 117.

Le législateur entend par viol le fait qu’une personne adulte est forcée à subir le coït devant une menace dangereuse, ou par un acte de violence, ou quand elle est mise hors d’état de se défendre, ou qu’elle a perdu conscience d’elle-même, et enfin, le coït hors du mariage entrepris sur une fille au-dessous de dix-sept ans. Pour que le viol ait lieu, il faut au moins la conjunctio membrorum (Schütze). À notre époque, le viol commis sur des enfants est d’une fréquence surprenante. Hoffmann (Geri. Med., I., p. 188) et Tardieu (Attentats) rapportent des cas épouvantables.

Le dernier constate le fait que, dans la période de 1851 à 1875, on a jugé en France 22,017 délits de viol dont 17,657 avaient été commis sur des enfants.

Le crime de viol suppose un penchant sexuel, temporairement très puissamment excité, soit par l’alcool, soit par d’autres moyens. Il est fort improbable qu’un homme sain au moral commette un crime d’une telle brutalité. Lombroso (Goltdammers Archiv) croit que la majorité des violateurs sont des dégénérés, ce qui est surtout le cas quand le viol a été commis sur des enfants ou des vieilles femmes. Il prétend avoir trouvé des stigmates de dégénérescence chez beaucoup d’hommes de cette catégorie.

En effet, souvent le viol est un acte impulsif d’hommes tarés, d’imbéciles qui, selon les circonstances, ne respectent pas même les liens consanguins de la plus proche parenté.

On peut supposer que des viols aient lieu au milieu d’un accès de folie furieuse, par suite de satyriasis, ou par suite d’épilepsie; en effet on a constaté déjà plusieurs crimes de viol commis dans une des circonstances que nous venons d’énumérer.

Parfois l’acte du viol est suivi d’égorgement de la victime. Il peut alors s’agir d’un homicide commis sans intention préalable ou d’un assassinat commis dans le but de faire taire pour jamais le seul témoin de la forfaiture ou enfin d’un assassinat par volupté. On devrait employer, pour ces derniers cas seulement, le terme Lustmord (assassinat par volupté).

Nous avons déjà parlé dans ce livre des mobiles de l’assassinat commis par volupté. Les exemples que nous avons cités à ce propos sont bien caractéristiques par la façon de procéder de l’auteur. On peut toujours soupçonner un assassinat par volupté dans le cas où l’on constate aux parties génitales des lésions d’un tel caractère et d’une telle dimension qu’elles ne peuvent pas être attribuées uniquement à la brutalité de l’acte du coït même. Cette supposition est encore de beaucoup plus fondée quand on trouve des plaies sur le corps, des parties du corps (intestins, parties génitales) arrachées, ou quand celles-ci manquent et qu’elles ont été enlevées par le violateur.

L’assassin par volupté, qui commet son acte dans des conditions psychopathiques, n’a vraisemblablement jamais de complices”.

Richard Von Krafft, Psychopathia Sexualis: avec recherches spéciales sur l’inversion sexuelle (1886)

João Pedro Matos (transcrição)

Foto de Ricardo Tcheras

Pergunte a peritos em análise de cenas de crime para nomear o grande problema com que se deparam no decurso do seu trabalho e irá constantemente ouvir a mesma resposta – a contaminação da cena do crime por agentes, inspectores e coordenadores curiosos. Quer sejam os peritos em investigação e análise de cenas de crime ou os cientistas forenses, a maioria do pessoal responsável pelo processamento de evidências forenses encontra os habituais problemas repetidos sempre pelos mesmos “perpretores”. A contaminação involuntária da cena de crime parece ser um problema que não irá desaparecer sem a instauração de políticas departamentais escritas que sejam alicerçadas na formação.

Como na televisão

Durante os primeiros anos de carreira, a maioria dos polícias apercebe-se que o trabalho polícial que vêm retratado na televisão e no cinema assemelha-se pouco ao trabalho que desenvolvem. Logo parece ser uma anomalia que muitos desses polícias acreditem que o trabalho desenvolvido na cena do crime seja efectuado como na televisão – cenas de crime lotadas de agentes fardados e inspectores que remexem nos cadáveres, com os peritos a aparecerem ocasionalmente para tirar uma ou outra fotografia ou recolher determinada impressão digital. Os agentes que trabalham sobre esta interpretacão errônea não conseguem entender que a cena do crime não é o local para uma multidão.

D.H Garrison Jr.
Artigo originalmente publicado no “FBI Law Enforcement Bulletin” em Setembro de 2004.

João Pedro Matos (tradução)

O músico norueguês encontra-se em liberdade condicional desde 24 de maio após ter cumprido 16 dos 21 anos a que foi condenado pelo assassinato de Øystein Aarseth (Euronymous), guitarrista da banda Mayhem.

Em 1993 foi condenado a 21 anos de prisão por ter assassinado Euronymous com 23 facadas (duas no crânio, cinco no pescoço e 16 nas costas) e por incendiar três igrejas.

Kristian Larssøn Vikernes (alias Count Grishnackh) nasceu a 11 de fevereiro de 1973 em Bergen, na Noruega. Para muitos a sua influência no Black Metal através do seu projecto solo “Burzum” é inegável, para outros é apenas uma figura polêmica. As suas letras de cariz esotérico, metafórico, com um som medieval e profundamente ligado à natureza influenciaram e continuam a influenciar várias gerações de músicos.

João Pedro Matos

Após 8 meses sem qualquer artigo, o CdP regressa. A nossa paragem prende-se por dois factores: a minha vida profissional e pessoal. Fui mãe, o que fez com que todo o projecto parasse.

O nosso regresso é marcado com um “post” do Yannick Carvalho sobre o “Newman” português (feliz observação do Yannick).

O João Pedro Matos, Rui Aguiar e o Yannick Carvalho mantêm-se na nossa equipa. O L. T não poderá acompanhar-nos neste regresso por motivos profissionais. Para reforçar a nossa equipa, um novo membro junta-se à equipa: a Ana P.

Tentarei manter o blog actualizado, mas sempre limitada pela minha vida profissional e pessoal, bem como pela disponibilidade dos meus colaboradores.

Sofia Afonso