Casos de Polícia

14 de Outubro de 2009

Festeja-se o dia da cidade de Chisinau e milhares de pessoas assistem a um concerto ao ar livre. Na enorme praça Piata Marii Adunari Nationale, mesmo no centro da cidade, milhares de pessoas vibram ao ritmo da música que ecoa no ar. A tensão acumulada nos últimos seis meses parece desaparecer. Ao final da noite, uma violenta explosão abala o centro económico, político e cultural da Moldávia. Os gritos e o sangue fundem-se aos olhos dos que observam a tragédia. A explosão provoca 39 feridos e uma onda de pânico entre os quase 600 mil habitantes da cidade das sete colinas. Não existem informações sobre os autores. Mas não foi um [simples] ataque terrorista, foi algo diferente.

Situação Política

A antiga república soviética está mergulhada numa crise política sem precedentes. De um lado os comunistas, de outro os liberais. Não existe presidente e as eleições presidenciais foram adiadas. O parlamento, que é quem elege o presidente, vai provavelmente ser dissolvido. Teme-se o pior, teme-se uma guerra civil. Para quem observa parece tratar-se de uma batalha entre aqueles que querem uma Moldávia moderna virada para a Rússia e os que querem uma Moldávia moderna virada para a União Europeia. Ou será uma Moldávia virada para a Roménia? Antes da invasão soviética, a “Moldova” pertencia à Roménia. E na Moldávia muitos defendem a união entre os dois países. Uma situação confusa. Mas fiquemo-nos por este facto: Os comunistas estão a comprar armas aos russos.

A (inexistente) Revolução Laranja (Versão Moldava)

Na imprensa internacional falou-se durante os últimos meses de uma espécie de revolução laranja organizada pela juventude moldava. O cenário dava um filme. Jovens moldavos a lutar pela democracia, utilizando ferramentas do século XXI. Criaram websites, publicaram notas no Facebook, trocaram SMS’s e twitts com informação sobre o local e horário da próxima manifestação. As exigências naturais. Querem emprego, saúde, direito a estudar. Fantástico. Até que vários observadores internacionais se aperceberam que grande parte dos manifestantes eram na verdade agentes do Serviço de Informação e Segurança da República da Moldávia (SIS – Serviciul de Informatii si Securitate), a secreta moldava. Inúmeros jovens moldavos estavam a ser manipulados e levados a acreditar que faziam parte de um movimento de luta democrática. Uma luta marcada pela violência, mas sobretudo pela fantasia.

Qual foi o objectivo de tudo isto, inclusive o episódio da granada? Destabilizar as negociações para a adesão da Moldávia à União Europeia, culpar a Roménia de ingerência (alguns manifestantes tinham bandeiras romenas) e ligar as manifestações pró-romenas aos liberais. Ou seja, cozinhou-se uma revolução-fantasia, recrutaram-se jovens, estabeleceram-se objectivos. Mas eis o problema: A revolução está a ganhar força, e o que era fantasia corre o risco de tornar-se real.

Portugal está escandalizado. Escandaliza-se ao visualizar um vídeo onde a actriz Maitê Proença satiriza os portugueses. Os “patriotas da Internet” aparecem de todos os lados a defender o bom nome de Portugal.

Não existirão coisas mais importantes para levar a sério do que a ignorância e falta de educação de uma actriz?

E que tal nos escandalizarmos com o facto dos brasileiros em Portugal serem vítimas diárias de um preconceito de classe e de nacionalidade. E que tal nos escandalizarmos com o facto de ser difícil para os brasileiros em Portugal arranjar uma casa ou apartamento pelo simples de facto de serem emigrantes. E que tal nos escandalizarmos com o facto de os brasileiros em Portugal serem tratados como ladrões, vigaristas e assassinos. E que tal nos escandalizarmos com o facto de nos supermercados, restaurantes e lojas os brasileiros serem olhados de lado e insultados. E que tal nos escandalizarmos com o facto da maioria das brasileiras em Portugal serem vistas como prostitutas. Há uma diáspora secular em direcção ao Brasil que foi integrando sucessivas gerações de portugueses, mas o fenómeno em direcção contrária é tão novo que ainda deixa os portugueses perplexos.

Levemos a sério a integração dos nossos irmãos brasileiros e deixemos o preconceito, em Portugal e no Brasil, de lado.

Direcção Geral da Política da Justiça | Av. Óscar Monteiro Torres, 39 | Lisboa

29 de Outubro
VI Encontro da Federação Portuguesa de Instituições Sociais Afectas à Prevenção de Toxicodependências
“Criminalidade, Toxicodependência, Violência, Família e Sociedade”

A F.P.A.T. promove o VI Encontro FPAT ”Criminalidade, Toxicodependência, Violência, Família e Sociedade” a 29 de Outubro.

Preço de inscrição
Associados ou Estudantes – €15
Outras Entidades – €30

Programa (provisório)

Objectivos

• Sensibilizar a Comunidade e as Instituições de Segurança para a prioridade da prevenção da violência e da criminalidade na sociedade
• Prevenir a violência contra as crianças
• Sensibilizar a sociedade para o perigo das drogas
• Promover um amplo debate incentivando o intercâmbio de boas práticas

Informações e inscrições

www.fpat.pt
fpat@iol.pt
T. 217 931 668
F. 217 970 748

«A protecção dos direitos fundamentais das pessoas, enquanto fim também do processo penal, tem como um dos corolários a consideração de certos métodos de obtenção de prova como inadmissíveis ou ilegítimos, com a consequente proibição de valoração das provas obtidas mediante, designadamente, tortura, coacção, ofensa da integridade física ou moral das pessoas, abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. Os direitos fundamentais estão aliás protegidos contra os abusos de todas as instituições do estado, nestas se incluindo os órgãos de soberania, todos eles, que não podem suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias do cidadão.»

A Prova do Crime, Meios legais para a sua Obtenção de Fernando Gonçalves e Manuel João Alves. Prefácio de Fernando Pinto Monteiro

(© Bettmann/CORBIS)

José Sócrates deslocar-se-á, esta tarde, à residência oficial do Presidente da República. E é num verdadeiro clima de conflito institucional, entre a Presidência da República e o PS, que esta reunião entre Cavaco, Presidente, e Sócrates, Secretário-Geral, acontece. O Palácio Nacional de Belém irá mais logo, por volta das 15:00, transformar-se no Palácio Nacional dos Horrores. Os demónios, fantasmas e monstros que pululam em Belém estarão vigilantes. Nada que assuste os “socialistas”. No (Largo do) Rato não existe espectrofobia, pois o poleiro, o vil tacho, estará sempre assegurado. Sócrates, a aguardar a indigitação presidencial, nem como bolo-rei conseguirá amenizar as tensões entre ele e Cavaco. E se Cavaco optar por um golpe de estado presidencial, a não indigitar o líder socialista, Portugal ficará numa situação insustentável. É o fim do mundo, como diria o profeta Medina Carreira.

As coisas não estão nada boas. Se já era mau o Benfica estar a jogar bem e o Sporting a jogar mal, o fim do affair Sócrates-Cavaco seria uma tragédia. Dificilmente acontecerá, mas não é de todo impossivel. Um precedente histórico, mas poderá acontecer. Se lermos as declarações (à Octávio Machado) de Cavaco ficamos com a sensação que o presidente já esteve mais longe de tirar o tapete debaixo dos pés de Sócrates. José deixou de cortejar a dama, e a dama ficou ofendida. Estamos tramados.

O chefe de Estado sabe que está fragilizado mas tem noção que se cumprir o seu papel e indigitar José Sócrates como Primeiro-Ministro será apenas uma questão de tempo até o “animal feroz” se afundar no lodo político-partidário. Depois, com calma, poderá preparar a sua recandidatura. Para o país, os graves sinais de senilidade do boliqueimense não auguram nada de bom. Um “impeachment” a Cavaco teria consequências terríveis. Seria carta branca para Durão Barroso aparecer com o pau e a cenoura. É esperar e ver o que acontece.

O candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Faro, José Apolinário, promete criar uma polícia municipal no próximo mandato autárquico, caso ganhe as eleições. A conclusão do processo, iniciado em Maio, aquando do encontro do autarca com o ministro da Administração Interna, com o objectivo de «reforçar a segurança dos farenses», é um dos compromissos assumidos pelo autarca para o próximo mandato. No seu programa, apresentado ontem, Apolinário promete ainda «defender a construção da Cidade Judiciária de Faro, nova Sede para a Policia Judiciária e novo Tribunal Judicial de Faro, na Lejana».

Associação Jurídica do Porto | Clube Visionarium | Centro de Ciência do Europarque

De 24 a 25 de Outubro decorre o II CSI Overnight, onde uma equipa de investigadores irá desvendar um crime ocorrido em circunstâncias misteriosas e pouco comuns – vamos a ver se desta vez se descobre o assassino…Com efeito, se é fã da série televisiva CSI, gosta de ciência forense e criminalística e quer participar numa iniciativa completamente diferente, integre e acompanhe a equipa de investigadores forenses do Visionarium (em Sta. Maria da Feira). Nesse fim-de-semana estaremos encarregues de resolver um caso de homicídio. Apresentado o relatório da autópsia com todos os detalhes, feita a observação do local do crime e recolhidas e analisadas todas as provas, tem início a actividade laboratorial que conduzirá à identificação de um criminoso entre um grupo de suspeitos.

24 a 25 de Outubro
II CSI Overnight
Clube Visionarium – Centro de Ciência do Europarque
Santa Maria da Feira

Preço de inscrição

Associados da AJP: €25
Não associados: €40

Nº mínimo de Participantes: 15
Nº máximo de participantes: 30

Alojamento (sujeito a confirmação de disponibilidade):

Hotel Íbis: €39/Quarto Individual ou Duplo
Jantar Buffet no Hotel Íbis: €12,50/Pax (sopa, prato quente, buffet de saladas, sobremesa, bebidas e café)
Pequeno-almoço Buffet: €5,50/Pax

Programa + Ficha de Inscrição

Informações e inscrições

Associação Jurídica do Porto
Rua Barão Forrester, 693, 2º
4060-273 Porto

direitoemdebate-ajp@sapo.pt
T. 220 159 476
F. 223 391 871

No seguimento do projecto «segurança na comunidade», a Câmara Municipal de São Brás de Alportel entregou ontem um conjunto de bicicletas devidamente equipadas à GNR local. A iniciativa inseriu-se no âmbito do “Dia Europeu sem Carros”.

Segundo comunicado da autarquia trata-se de «mais um passo em frente na parceria pela Segurança na Comunidade que a Câmara Municipal de São Brás de Alportel vem desenvolvendo com o Posto Territorial da GNR, no seio da qual já têm sido promovidas diversas campanhas de informação e sensibilização».

“Máfias e mercado global” | 8.º Simpósio de Santa Maria da Feira

Auditório | Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira | Av. Dr. Belchior Cardoso da Costa

19 de Setembro | 15:00-18:00

Roberto Saviano, jornalista infiltrado no império económico da máfia napolitana, autor do livro “Gomorra”, vai estar no auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira no próximo sábado, dia 19 de Setembro, às 15h00, para falar de “Máfias e mercado global”. A par do jornalista e escritor italiano, que vive desde há alguns anos sob protecção policial permanente, vai estar Mário Mendes, secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, que desempenha um papel institucional de primeiro plano na luta contra o crime organizado. O encontro é moderado pelo jornalista e comentador Carlos Magno. Desde a primeira edição, realizada no ano 2000, que o Simpósio de Santa Maria da Feira debate temas ligados à actualidade internacional. Nesta oitava edição, será abordada a problemática da proliferação de fenómenos criminais de tipo mafioso e o papel dos processos de globalização no favorecimento e expansão de tais fenómenos. Do tráfico de drogas às “novas máfias” e ao “crime transnacional”, passando pela crise da legalidade internacional, com a comparação entre guerras e terrorismos, no mundo contemporâneo cruzam-se problemas que, frequentemente, são encarados como estereótipos enganosos ou com paradigmas parciais e inadequados.

Informações
T. 256 37 70 30
F. 256 37 70 31
biblioteca@cm-feira.pt

O total desprezo pela vida humana em nome de Deus. Estes rapazes das Ak-47, do “Allahu Akbar”, sem perspectivas de futuro, semi-analfabetos, cercados pelo desemprego e pela hipocrisia do ocidente – dêem-lhes roupa, cama, um grupo de pertença, um ideal (distorcido) – e descobrem que matar é porreiro. Mas não sejamos ingénuos, em nome da democracia faz-se o mesmo, longe das câmaras, obviamente. Combater o terror com terror é grotesco, é cobarde, primitivo. Cobardias de gente mal formada, que apregoa coisas em que não acredita. Para reflectir sobre esta guerra ao terrorismo e os seus pusilânimes, leia “Um Homem Muito Procurado” de John Le Carré, editado pela Dom Quixote.